DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 25BBBDD9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.14-0002
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Tarrafas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE
FAVORECIDO: GAMA EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o Nº 11.196.406/0001-08, sediado(a) na Rua Antônio Soares n° 269, Caracará, Senador Pompeu/CE, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado NEUIRES FAGNER DA SILVA LIMA CPF Nº 070.754.734-25 .
VALOR GLOBAL : R$ 726.149,60 (setecentos e vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) tudo conforme projeto básico.
*** Eixo II - Aperfeiçoamento Contínuo do SUAS** : Inovação. Gestão Descentralizada e Valorização Profissional.
*** Eixo III - Integração de Benefícios e Serviços Socioassistenciais: F** ortalecendo a Proteção Social, Segurança de Renda e a Inclusão Social no SUAS
*** Eixo IV- Gestão Democrática, Informação e Comunicação Transparente: F** ortalecendo a Participação Social no SUAS.
*** Eixo V - Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS.**
Art. 4º – Para a organização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, será instituída uma Comissão Organizadora coordenada pelo (a) Presidente e pelo (a) Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, com composição paritária dos(as) representantes do governo e da sociedade civil, definida em Resolução do CMAS de Umari - CE.
Parágrafo único: Apoiarão a organização e realização da Conferência, representantes das Coordenadorias dos CRAS e CREAS, Colaboradores (as), Conselheiros (as), Instituições, Organizações Governamentais e da Sociedade Civil da Administração Pública e Privada, Prestadores de Serviços da Assistência Social, bem como Consultores (as) e Convidados (as).
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Umari/ CE, 09 de Maio de 2025
FUNDAMENTO LEGAL : Lei 14.133
Publicado por: José Felipe do Carmo Neto Código Identificador: AAAFF9EB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA N0 2025.05.09.001, DE 09 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Umari, conjuntamente com o(a) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e considerando a urgente necessidade de avaliação da situação atual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, assim como a propositura de diretrizes visando ao aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto no inciso VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II do Art. 2º, da Lei Municipal de n0 233, de 29 de Setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar em caráter ordinário a XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com o fim de avaliar a situação atual do Sistema Único de Assistência Social – Suas, e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento e consolidação.
Art. 2º - A XI Conferência Municipal de Assistência Social, realizarse -á em Umari, Ceará, no dia 26 de Junho de 2025.
Art. 3º – A XI Conferência Municipal de Assistência Social terá como Tema Central: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência” , abordando os seguintes eixos temáticos:
*** Eixo I - Universalização do SUAS** : Acesso Integral com Equidade e Respeito às Diversidades.
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA Prefeito
MARIA JOSÉ DE LIMA ANDRÉ SANTOS Presidenta do CMAS
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador: AAD40476
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 609, DE 12 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício , ESTADO de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município.
R E S O L V E:
Art . 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ADRIANA LACERDA MELQUIADES , portadora do RG nº *017392 SSPDS/CE, CPF nº .619.233-*, no cargo de Assessor Governamental, símbolo DAS-07, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 12 de maio de 2025.
FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: F268515E
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