Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/05/2025 · pág. 128

DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710

Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021; e na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14, dentre outras que tratam das ações relativas à oferta de alimentação para coletividade.

1.4. A aquisição de gêneros da agricultura familiar para compor os cardápios dos alunos da rede pública de ensino, é uma forma de promover o acesso regular e permanente a produtos de melhor qualidade nas escolas, sendo um passo adiante para a garantia de alimentos e hábitos saudáveis, com respeito à cultura e às práticas alimentares regionais.

2 – DEFINIÇÃO

2.1. Para fins deste Termo de Referência, considera-se:

a) Projeto de Venda: modelo conforme anexo V da Resolução FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, alterada pelas resoluções CD/FNDE nº 4 de 02 de abril de 2015, Resolução/CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, Resolução/CD/FNDE nº. 20 de 02 de dezembro de 2020; Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021; e na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 - art. 14.

b) Chamada Pública de Compra: é a comunicação oficial feita pelo gestor, por meio de jornal, sítio na internet ou na forma de mural de ampla circulação para conhecimento público das demandas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, segundo Resolução CFN Nº 465, de 23 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 25.08.2010.

3 - DO OBJETO

3.1. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE , por meio de Chamada Pública conforme especificação no ANEXO I e nas demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Tarrafas - Ceará, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

Nº	Item	Unidade	Quant	Valor unitário	Valor total
01	ABÔBORA - Selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita está isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes eperfurações	KG	1.200	5,56	6.672
02	ALFACE - Folhas, integras de primeira qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou tenros aderidos à superfície	DZ	450	29,84	13.428
03	BANANA PRATA – Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionado em pencas integras. Preço por dúzia. Entregas conforme requisição emitidaspelo órgão contratante.	KG	2.000	5,70	11.400
04	BATATA INGLESA - Fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração, uniforma, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de: sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes eperfurações.	KG	1.000	6,39	6.390
05	BOLO SIMPLES – Obtidos a partir de matéria prima de primeira qualidade, a massa deve estar com boa aparência macia e aerada. Serão rejeitadas bolos mal assados, queimados, am assados, “embatumados” aspecto de massa pesada e de características organolépticas anormais, devem está livres de sujidades ou qualquer outro tipo de contaminantes como fungos ou bolores. O produto deverá ser embalado em pratos de papelão laminado especifico para este fim e coberto com papel filme. deve conter na embalagem etiqueta data de fabricação, validade e sabor	KG	1.000	18,09	18.090
06	CHEIRO VERDE - In natura, de primeira qualidade, com folhas integras e livres de fungos. Devem ser transportados em sacos plásticos transparentes de primeiro uso, devem estar frescas, integras sem traços de descoloração ou manchas. Deverá ser transportado em carros higienizados em temperatura ambiente. Entrega conforme requisições emitidaspelo órgão contratante	KG	400KG	23,80	9.520
07	CENOURA - Primeira qualidade nacional, intactas. Sem sinais de deterioração, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadaspara o consumo. Com ausência de sujidades,parasitos e larvas.	KG	1.000	6,82	6.820
08	CARNE BOVINA – SEM OSSO – Fresca, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificando de inspeção sanitária. Embalagem individual em Kg conforme pedido. A entrega deve ser refrigerada em carro próprio para entrega de frios e realizada conforme demanda do órgão contratante.	KG	2.000	33,75	67.500
10	CARNE DE GALINHA CAIPIRA ABATIDA – Fresco, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalagem individual em Kg conforme pedido. A entrega deve ser refrigerada em carroprópriopara entrega de frios e realizada conforme demanda do órgão contratante	KG	2.000	19,92	39.840
11	CARNE DE FRANGO TIPO GRANJA - Congelada, aspecto próprio, não amolecido, não pegajoso, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Certificado de inspeção sanitária. Embalagem individual em kg conforme pedido. A entrega deve ser refrigerada em carro próprio para entrega de frios e realizada conforme demanda do órgão contratante.	KG	2.000	12,69	25.380
12	GOMA – FÉCULA – Fresca, aspecto próprio, embalagem transparente. Deve conter na embalagem etiqueta com data de fabricação e data de validade do produto. A entrega deve ser de forma segura e higiênica, evitando o contato com as mãos ou superfícies sujas. Entrega conforme requisitada pelo o órgão contratante.	DZ	500	6,89	3.445
13	LARANJA - Selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessitar está isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes eperfurações	KG	1.000	4,79	4.790
14	MELANCIA – Selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessitar está isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes eperfurações	KG	2.000	3,35	6.700
15	MAMÃO TIPO FORMOSA- Com 80 à 90% maturação, frutos de tamanho médio, com aproximadamente 400g, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, se, ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, livre de sujidades, parasitas e larvas. Entrega conforme requisitadapelo o órgão contratante	KG	1.000	4,12	4.120
16	MACAXEIRA - Raízes, de boa qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou ternos aderida à superfície	KG	1.200	4,74	5.688
17	OVO DE GALINHA CAIPIRA - Ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, bandeja de papelão atóxico, resistente. Produto isento de rachaduras, estufamento da câmara interna, sem sujidades. Casca do ovo limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos característicos. Embalagem com 30 unidades.	DZ	600	12,15	7.290
19	POLPA DE FRUTA - Congelada, diversos sabores, in natura. Feitos com frutas em estado de maturação adequadopara o consumo, com ausência de sujidades,parasitos e larvas.	KG	2.000	18,27	36.540
20	PIMENTÃO - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica,perfurações ou cortes. Entrega conforme requisições emitidaspelo órgão contratante	KG	700	8,49	5.943
21	TOMATE - Tamanho médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimento ou defeitos, sem manchas, com coloração uniforme e brilho. Entrega conforme requisições emitidas pelo órgão contratante.	KG	1.500	7,61	11.415
Total Geral					290.971,00