DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO BÁSICA . CONTRATADO : M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nª 35.864.328/0001-30. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2023.11.16.01. FUNDAMENTO LEGAL : A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO DISPOSTO NOS ART. 78, 79 E 80 DA LEI 8.666/93 E DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nª 2023.11.16.01. DATA DE RESCISÃO : 16/05/2025 – SIMONICA VIANA DE FRETIAS SOUZA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. ARATUBA/CE, 16 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EA302ABC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-003.

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004003. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa RW LIMA SILVA SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/05/2025 a 08/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Francisco Valber de Assis Lima CPF Nº 654.450.153-00 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º 033.887.213-27. Aratuba, 09 de Maio de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A68D0BFA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-001.

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004001. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa RW LIMA SILVA SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/05/2025 a 08/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza CPF Nº 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º 033.887.21327. Aratuba, 09 de Maio de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 54028766

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-004.

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004004. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a empresa RW LIMA SILVA SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/05/2025 a 08/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Maycom Varelo Pinheiro CPF Nº 026.662.743-90 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º 033.887.213-27. Aratuba, 09 de Maio de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6E1E8EE5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004-002.

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2021/004002. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/004 - DUG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONTROLE INTERNO COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE ARATUBA/CE. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE SAÚDE e a empresa RW LIMA SILVA SERVIÇOS, CNPJ Nº. 32.343.285/0001-50. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA : 09/05/2025 a 08/05/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Sr. Antônio Aiustrong Paz Paiva CPF Nº 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: RW LIMA SILVA SERVIÇOS o Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, inscrito no CPF sob o n.º 033.887.213-27. Aratuba, 09 de Maio de 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7B4A7ED6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.12.01

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.12.01 . A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, CAMPANHAS DE SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERENCIAS, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E

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