DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: R. PEREIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 31.019.673/0001-17 . VALOR GLOBAL: R$ 16.825,45 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/05/2025 À 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA – CPF: 057.133.623-02. ARATUBA/CE, 12 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F7EDA600

DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ Nº 07.188.838/0001-08 . VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/05/2025 À 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : FRANCISCO MACIEL ALMEIDA – CPF: 098.283.113-72. ARATUBA/CE, 12 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8FC5141A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.12.02.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.12.02 . A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, CAMPANHAS DE SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERENCIAS, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/0001-71 . VALOR GLOBAL R$ 52.450,00 (CINQUENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/05/2025 À 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : ISRAEL KLIVILA DIOGENES SATINO – CPF: 609.074.583-94. ARATUBA/CE, 12 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 42308EA6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.12.03.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.12.03 . A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, CAMPANHAS DE SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERENCIAS, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.12.04.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2025.05.12.04 . A ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.004/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2024 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS POR OCASIÃO DE COMEMORAÇÕES, CAMPANHAS DE SAÚDE, CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CONFERENCIAS, DATAS COMEMORATIVAS DE INTERESSE PUBLICO MUNICIPAL, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, TREINAMENTOS, EVENTOS EM GERAL COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA, INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: N. A ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10 . VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/05/2025 À 31/12/2025 . SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : JOSE JUCIE DE LIMA – CPF: 232.632.293-20. ARATUBA/CE, 12 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 63C36B96

GABINETE DO PREFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.004-IN.

EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.05.09.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.004-IN. PARTES: Prefeitura Municipal de ARATUBA/CE, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FIANAÇAS e a empresa INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA – ADM & TEC , inscrita no CNPJ sob o nº 35.328.913/0001-16 . FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato é proveniente da Inexigibilidade de Licitação n° 2025.004-IN , fundamentada no Art. 74, caput e inciso III, alíneas ―c‖, ―e‖ e ―f‖ da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c art. 1º e 3º - A, parágrafo único, da Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020. OBJETO : Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTINGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICO DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS COM O

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