DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.09.01 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a aquisição de medalhas e troféus para serem entregues aos campeões, garantido a premiação eficiente das atividades e eventos na Secretaria de Esporte e Juventude do município de Icapuí - CE.Data para envio das propostas: 19/05/2025 a 21/01/2025.Endereço para envio eletrônico das Propostas e Documentação de Habilitação: [email protected]. até às 23h59min do dia 21 de maio de 2025.Endereço para envio presencial das Propostas e Documentação de Habilitação: Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí-CE – CEP: 62.810-000 – Setor de Licitação, até o dia 21 de maio de 2025 no horário das 7h30 às 16h30.
Icapuí-CE, 16 de maio de 2025.
MARCOS RUBENO BRAGA.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 1CB8501E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Aviso de Contratação Direta nº 2025.05.15.01PMI/FUSPI. Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção corretiva do aparelho de Raio-X fixo, modelo XR600 de fabricação GE, do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 21 de maio de 2025, às 23h:59m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Sessão: 22 de maio de 2025, às 14h:00m. Aviso Disponível: no site oficial da Prefeitura Municipal de Iguatu: https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br/ e, ainda, se for o caso, o arquivo estará disponível para ser transferido por download, presencialmente no setor de licitação. E-mail: [email protected]. Em 16 de maio de 2025, Iguatu-Ce.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA – Agente de Contratação.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 38075844
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1399/2025
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, JOSE CRISTIANO POSSIDONIO SABINO, inscrito no CPF Nº: 044.127.473-01 e com o RG de Nº: 2002501404018, no cargo de Motorista - CNH A E B, matrícula Nº:71070, lotado na Secretaria da Saúde - SMS, com efeitos retroativos a data de 09 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MAIO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A25427FE
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1403/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor ANTONIO ELBE DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula – 20397, da Secretaria da Saúde - SMS, para Secretaria de Proteção Animal – SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MAIO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 40A016D9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1401/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora ANA LARISSA CARVALHO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 026.855.053-00 e no RG Nº: 2004029215416 matrícula Nº: 71607, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE MAIO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
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