DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. PEDRO RODRIGUES LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 451D6476

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 715, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a transparência e a imparcialidade no processo de chamamento público, visando a seleção de organização social para atuação no âmbito da saúde municipal, promovendo a igualdade de condições entre os interessados; CONSIDERANDO que a nomeação de comissão específica para o acompanhamento e julgamento do chamamento público é necessária para a realização de todo o procedimento, sendo essencial para assegurar a regularidade e a lisura do certame;

CONSIDERANDO a relevância de compor a comissão com servidores capacitados e com experiência na área, a fim de promover a adequada análise das propostas e garantir a observância aos princípios da administração pública, em especial da legalidade, moralidade e eficiência; e

CONSIDERANDO a previsão constante na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, em seu artigo 2º, inciso X, que define a função da comissão de seleção,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 50 da Lei Municipal n° 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS; RESOLVE,

Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora AGUISLEIA SOARES BRAGA, Professora do Ensino Fundamental II - Ref 6, Matrícula: 0921001.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8F861057

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 718, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear a Sra. AGUISLEIA SOARES BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Centro de Saúde da Família, assim como no Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho – HMPCM.

Art. 2° - A Comissão que dispõe o art. 1° fica composta pelos seguintes membros:

PRESIDENTE: Susimeire de Sousa Almeida (Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica);

MEMBRO: Adriana Mesquita Rodrigues (Agente de Contratação) MEMBRO: Renata Mesquita Ferreira (Agente de Contratação). Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 61688DB2

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 719, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A0B89466

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 708, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de abril de 2025, pela Servidora Danielle Cristine Alves Firmino, exercente no cargo de Gerência de Atendimento Especializado Psicossocial, pertencente a Secretaria da Educação, para a cidade de Fortaleza, para participação na Oficina Estadual dos Coordenadores municipais da Rede Peteca (Projeto MPT na Escola) que será realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder a Servidora Danielle Cristine Alves Firmino, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 3B222F62

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