DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 717, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. AGUISLEIA SOARES BRAGA , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6 , na área de PEDAGOGIA , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B5EB04BB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 706, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de abril de 2025, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, exercente no cargo de Diretor de Departamento Técnico de Vigilância Sócioassistencial, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade de Caucaia, para pegar cesta de alimentos. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 962019DF

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 714, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE:

Art. 1° Exonerar a Sra. AGUISLEIA SOARES BRAGA, do cargo de provimento de COORDENADORA DE ESCOLAS ATÉ 400 ALUNOS , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DDFA3BA0

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 713, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. EUZELIA MARIA GOMES OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6 , na área de PEDAGOGIA , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FFD34431

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 712, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. ILKA MARA CARNEIRO BASTOS , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6 , na área de PEDAGOGIA , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 39F8E78A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 749, DE 12 DE MAIO DE 2025.

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