DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

Adolescente – CMDCA, para o biênio 2025/2027, conforme composição a seguir:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES

GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

TITULAR: ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA SUPLENTE: LARISSA MAGALHÃES RODRIGUES SECRETARIA DA EDUCAÇÃO TITULAR: MARUSKA RAMOS ARAÚJO SUPLENTE: ALINE MARIA CRUZ ROCHA SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: RAQUEL MESQUITA FERREIRA SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TITULAR: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA SUPLENTE : JEREMIAS GOMES PEREIRA

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE IRAUÇUBA

TITULAR: PEDRO RODRIGUES LIMA

SUPLENTE: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FORTUNATO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EMPREENDEDORA E ESPORTIVA DO BAIRRO DO CRUZEIRO

TITULAR: JANIELE RODRIGUES DE SOUSA

SUPLENTE : DANIELE RODRIGUES DE SOUSA

ASSOCIAÇÃO CEARAZINHO ESPORTE CLUBE

TITULAR: BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO

SUPLENTE: GIZELE BEZERRA DE SOUSA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS ATÍPICOS DE IRAUÇUBA TITULAR: FRANCISCA VERIDIANA RODRIGUES BARROSO SUPLENTE: MARIA MILZELENE OLIVEIRA DE CASTRO

Art. 2º . Fica constituída e nomeada a Mesa Diretora do Conselho, composta pelos membros a seguir relacionados: PRESIDENTE: JANIELE RODRIGUES DE SOUSA VICE-PRESIDENTE: MARUSKA RAMOS ARAÚJO SECRETÁRIO EXECUTIVO: Antonio Iago Mesquita Ferreira SECRETÁRIO GERAL: FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria nº 877/2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2B9EC84F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 744, DE 07 DE MAIO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE IRAUÇUBA - COMADI, PARA O BIÊNIO DE 2025/2027.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba. Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO que a Política Nacional sobre Drogas, instituída pela Lei nº 11.343/2006, estabelece a responsabilidade dos entes federados na formulação e execução de ações integradas de prevenção, tratamento, acolhimento e reinserção social de pessoas em situação de dependência química;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal Antidrogas constitui espaço institucional fundamental para o planejamento, controle social e monitoramento das ações de combate às drogas no âmbito local, garantindo a participação da sociedade civil e do poder público; CONSIDERANDO que a existência e o funcionamento regular do conselho permitem a articulação intersetorial entre as áreas de saúde,

educação, assistência social e segurança pública, promovendo respostas mais eficazes e humanizadas ao problema das drogas; e CONSIDERANDO que a nomeação dos membros do conselho é condição indispensável para sua atuação plena e legítima, assegurando o cumprimento de suas competências legais e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento ao uso indevido de substâncias psicoativas, conforme descrito na Lei Municipal nº 1.202, de 11 de maio de 2017, assim como suas posteriores alterações, RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal Antidrogas do Município de Irauçuba/CE, para o biênio 2025/2027, conforme composição a seguir:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS

- SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL

TITULAR: JONARY DUARTE GOMES

SUPLENTE: LORENA COSTA TEIXEIRA

• SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

TITULAR: ANTÔNIO CLAUDIO DE LIMA BORGES SUPLENTE: FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES

- SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: GUILHERME FERNANDES TEIXEIRA

SUPLENTE: SILVIA HELENA FERNANDES AZEVEDO

- CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

TITULAR: VICENAR ARAÚJO SOUSA

SUPLENTE: MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE

CIVIL

- ASSOCIAÇÃO CEARAZINHO ESPORTE CLUBE

TITULAR: BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO SUPLENTE: GIZELE BEZERRA DE SOUSA

- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA EMÍLIA

TITULAR: ANTÔNIO ILSON CARDOSO

SUPLENTE: MARIA ORLEANDRA DE SOUSA COELHO

- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES E AMIGAS DO BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS

TITULAR: MARIA IRANI TEIXEIRA SOUSA GOMES

SUPLENTE: ANTÔNIA AURILENE PEREIRA

- ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE IRAUÇUBA

TITULAR: MARIA GLEICIVANIA TEIXEIRA DE SOUSA SUPLENTE: JOÃO PAULO MOTA

Art. 2º. Fica constituída e nomeada a Mesa Diretora do Conselho, composta pelos membros a seguir relacionados:

PRESIDENTE: MARIA ORLEANDRA DE SOUSA COELHO VICE-PRESIDENTE: ANTÔNIO CLAUDIO DE LIMA BORGES SECRETÁRIO EXECUTIVO: ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E4ED603D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 755, DE 13 DE MAIO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba.

CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito a licença sem remuneração, não existindo qualquer óbice momentâneo ao interesse público.

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