DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

Gilberto Juca da Silva e assina pela CONTRATADA: Mark Charles Astle.

Publicado por:

Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 34E440E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.05.15/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.1

Extrato de Contrato Nº 15.05.15/2025. Pregão Eletrônico nº

2025.03.10.1. Partes: O Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE e a empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas (software), destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Raimundo Freire de Brito Neto. Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 867D012A

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.05.09/2025

Extrato de Contrato Nº 15.05.09/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.05.09.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato R$ 5.584,90 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Raquel Gomes Ferreira- Ordenadora de despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto e Francisco Wagner Ferreira da Silva. Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7587B593

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.05.16/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.1

Extrato de Contrato Nº 15.05.16/2025. Pregão Eletrônico nº

2025.03.10.1. Partes: O Município de Milagres, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas (software), destinados ao atendimento das necessidades da Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 31.560,00 (trinta e um mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Raimundo Freire de Brito Neto. Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 0196CBF7

Extrato de Contrato Nº 15.05.10/2025 . Pregão Eletrônico Nº 2025.05.09.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa FWFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: a aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato R$ 5.584,90 (Cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência Contratual: 12 (dose). Signatários: Francisco Fábio Alves Belem- Ordenador de despesas da Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e Francisco Wagner Ferreira da Silva. Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 8E057813

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 15 DE MAIO DE 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01 DE 15 DE MAIO DE 2025

Instaura o processo eleitoral para preenchimento do cargo de conselheiro do Conselho Fiscal e de Administração (CFA) da PREVIMIL, destinada aos servidores ativos e convoca os interessados a registrar suas candidaturas.

1. DO INÍCIO DO PROCESSO

1.1. Considerando o não preenchimento da vaga destinada aos servidores ativos, restando uma vaga remanescente, o Diretor Presidente da PREVIMIL, no uso de suas atribuições, assume a função de Presidente da Comissão Eleitoral, na forma dos arts. 5º e 6º, inc. I, da Resolução nº 04 de 15 de janeiro de 2024 e declara oficialmente iniciado, o processo de eleição, na forma dos arts. 2º a 4º da mesma Resolução, para o cargo de 01 (um) representante dos servidores ativos, eleito entre seus pares.

1.1.1. O Diretor Presidente nomeia como membros da comissão eleitoral os servidores Helijackson de Oliveira Nascimento, portaria n.º 448/2025, para a função de secretário geral, e Luan dos Santos Ferreira, portaria n.º 332/2025 para a função de tesoureiro, nos termos da Resolução n.º 04 de janeiro de 2024 e suas alterações, para desempenharem as atribuições referentes a condução do processo eleitoral.

1.2. Serão autuados nos autos principais do processo eleitoral: a) este Edital, acompanhado de seus anexos; b) a relação nominal dos eleitores; c) eventuais editais complementares, retificadores ou de esclarecimentos; d) as cédulas de votação; e) as atas da Comissão Eleitoral, inclusive a Ata Final de Apuração do Processo Eleitoral, que conterá, em anexo, o resultado da apuração dos votos, o Mapa Geral de Apuração, bem como, as eventuais ocorrências que se tenham verificado no processo de votação e apuração dos votos; f) as certidões de publicação dos atos no Impresso Oficial; g) pedidos e petições protocolados no processo, exceto aqueles previstos no item 1.3, abaixo.

1.3. Serão autuados em volume(s) apenso(s) aos autos principais do processo eleitoral: a) os Requerimentos de Inscrição de Candidato e documentos anexos; os pedidos de impugnação de mandato.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições dos candidatos serão realizadas presencialmente, na sede da PREVIMIL, localizada na Avenida Djalma Sobreira Dantas, n.º 187, Centro, Milagres/CE – CEP: 63.250-000, das 07h 30min às 12h 00min, entre os dias 16/05/2025 a 09/06/2025.

2.2. O candidato deverá comparecer no local e período designado, munido dos seguintes documentos:

I - Requerimento de Inscrição de Candidato devidamente preenchido e assinado pelo candidato conforme modelo do anexo II;

II - Declaração do Candidato, conforme modelo do anexo III, devidamente preenchida e assinada conforme modelo em anexo; III - Termo de Responsabilidade devidamente preenchido e assinado conforme modelo do anexo IV;

IV - Cópias de documento oficial de identificação e do CPF; V - Cópia de comprovante de residência;

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.05.10/2025

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