DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

ARNEIROZ – CE, 15 DE MAIO DE 2025.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 2C7E2162

interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 15 de maio de 2025 –

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.02.1

Extrato do Contrato nº 2025.04.04-001 referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.04.02.1. Partes : O Município de Assaré, através da Secretaria da Mulher e a Pessoa Física Maria da Penha Oliveira da Silva. Objeto : Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Euclides Onofre, Centro, Sede do Município de Assaré/CE, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria da Mulher de Assaré. Valores : R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo em 12 (doze) meses o valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência : de 12 (doze) meses. Signatários : José Flávio Onofre Paiva e Maria da Penha Oliveira da Silva.

Assaré/CE, 04 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 680DC9EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.06.1

EXTRATODO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOAO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2022.04.06.1 . Partes: o Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e o LOCADOR Miguel Dias de Alencar. Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Agamenon de Matos Coelho, Centro, destinado ao funcionamento do Setor de Tributos do município de Assaré. Do Fundamento Legal: O presente instrumento º º será regido pelas disposições do art. 3 da Lei n 8.245/91 . Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de abril de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Miguel Dias de Alencar.

Assaré/CE, 02 de abril de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 415685C3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.15.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção dos serviços das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 19 de maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 29 de maio de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de maio de 2025 às 09:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1F9A5189

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.04.03.05 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, OBJETO . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 01/04/2025. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA – CONTRATANTE , JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 274B9FEF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.04.03.06 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, OBJETO . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 01/04/2025. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA – CONTRATANTE , JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 11877DF2

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO