DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.008/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONCEITUAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DAS VIAS, ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE TRÂNSITO E MELHORAR A ORIENTAÇÃO E FLUIDEZ DO TRÁFEGO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: A. ABREU NETO, inscrita no CNPJ Nº 35.845.456.0001-37, cujo valor global é de R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo o Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C7AF863C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.008/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.15.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.008/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS CONCEITUAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE GESTOR ORDENADOR - PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES . VALOR DO CONTRATO: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) . CONTRATADO A. ABREU NETO, inscrita no CNPJ Nº 35.845.456.0001-37 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15.122.0002.2.114.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B05C2BED

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.04.03.03 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, OBJETO . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 01/04/2025. ASSINAM : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – CONTRATANTE , JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F32D2171

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.04.03.02 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Planejamento. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, OBJETO . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 01/04/2025. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE , JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 074E7D00

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.009/2025-DL , a seguir: Objeto: SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIUCE. Em favor de: FRANCISCO ERANDI DA SILVA, inscrito no CPF Nº 031.055.743-79, cujo valor global é de R$ 16.670,00 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sra. Tainná Géssie Oliveira Lima.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E76D34F5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.009/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.05.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.009/2025-DL. OBJETO: SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.336,00 (TREZE MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) . CONTRATADO: FRANCISCO ERANDI DA SILVA, CPF Nº 031.055.743-79 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AFA76736

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.010/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Em favor da Empresa: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

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