DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, cujo valor global é de R$ 61.480,00 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Tainná Géssie Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 25440D73

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.010/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.23.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.010/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . VALOR DO CONTRATO: R$ 1.160,00 (MIL E CENTO E SESSENTA REAIS), CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BF878FBA

CONTRATANTE , JOSE ESTELITA DE AQUINO FILHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9634CBB4

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.012/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR E GESTÃO HOSPITALAR, PARA AÇÕES E FORTALECIMENTO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Em favor da Empresa: E F DE SOUZA COUTINHO CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ N° 59.450.756/0001-85, cujo valor global é de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Tainná Géssie Oliveira.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FC80B5E9

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.012/2025-DL

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.010/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.23.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.010/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DIVERSOS SETORES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . VALOR DO CONTRATO: R$ 60.320,00 (SESSENTA MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS), CONTRATADO: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 198C1728

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.04.03.04 TOMADA DE PREÇOS N° 00.001/2023-TP

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 21.768.228/0001-04, OBJETO . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 01/04/2025. ASSINAM : TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA –

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.05.12.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.012/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR E GESTÃO HOSPITALAR, PARA AÇÕES E FORTALECIMENTO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA . VALOR DO CONTRATO: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), CONTRATADO: E F DE SOUZA COUTINHO CONSULTORIA LTDA, CNPJ N° 59.450.756/0001-85 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.122.0002.2.039.0000 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7B9F45CD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.008/2025-DL , a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.365/0001-20, cujo valor global é de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14