DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: BC7C4CCB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
CICERO VINICIUS ALVES DA ROCHA
LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato Administrativo, no qual a empresa JN CIRURGICA LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 39.439.202/0001-70, tinha por objeto o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL, ATENÇÃO BÁSICA E EXECUÇÃO DE ORDENS JUDICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM/CE , provenientes do Pregão Eletrônico nº 2024.12.11.1. A presente rescisão se dá por acordo entre as partes, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e JN CIRURGICA LTDA, tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 124, inciso II, alínea “d”, e 137, §4º da Lei Federal Nº. 14.133/21.
Jardim/CE, 09 de maio de 2025.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 1ED3F41F
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: Nº. 2025.05.14-001
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.05.14-001 , oriundo do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa IMPRIMA JUAZEIRO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material gráfico no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 91.693,00 (noventa e um mil seiscentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS : Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Leidiane Damasceno Figueiredo.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO : 14 de maio de 2025.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 7414F0CB
LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO:Nº. 2025.05.14-002
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2025.05.14-002 , oriundo
do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.11.1. PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa IMPRIMA JUAZEIRO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material gráfico no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital. VALOR TOTAL DO CONTRATO : R$ 134.882,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL : 12(doze) meses. SIGNATÁRIOS : Antonio Luiz de Santana Neto e Leidiane Damasceno Figueiredo.
DATA ASSINATURA DO CONTRATO : 14 de maio de 2025.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 84BC1B4D
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Riacho Da Areia, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 9D02621A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
ANTONIO MIGUEL BASILIO
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Algodões, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 99C509AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
PAULA RODRIGUES DE SOUSA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Descida dos Negros, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 4378AFB2
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: 2022B2F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
GENILSON EXPEDITO DA SILVA
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