DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO DISTRITO DE BURITIZINHO E NA LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 02 (dois) meses. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Narcélio Alves Dantas.

Mauriti/CE, 11 de abril de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5FF80A6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.29.01/SMS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.04.29.01/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa LOCMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: contratação de Empresa para Locação Aparelho de Tosse para atender demanda de ordem Judicial, por Intermédio da Secretaria Municípal de Saúde de Mauriti/CE, junto ao Município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 18.600,00). Prazo: 29/04/2026.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 3FB82354

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1701.01-2025 - ARP Nº 1701.01-2025-01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 1701.01/2025 - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - DETENTOR DA ARP).....: MARIA ELIANE PEREIRA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.190.166,12 (um milhão, cento e noventa mil, cento e sessenta e seis reais e doze centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C67953B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Mauriti/CE, 29 de abril de 2025.

Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Vânia Maria Cristino Maciel.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D4E4DF37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 1701.01/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITESE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público.

Meruoca-Ce, 13 de maio de 2025.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças.

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO 2025.05.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 2025.05.15.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.15.1,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de urnas funerárias, translado e coroa de flores naturais, destinados as famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade e risco social, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Milagres-CE .Início de recebimento das propostas: a partir de19/05/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:02/06/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:02/06/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 23B48D15

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.06/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal da Proteção Social e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal da Proteção Social de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de

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