DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

maio de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F8927F7C

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.01/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 16 de maio de 2025. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Ana Maria Gomes Pimenta. Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 88F98F61

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.02/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 188ED741

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15.05.13/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.02.1

Extrato de Contrato Nº 15.05.13/2025. Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.02.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na manutenção preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos dos prédios da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado do Contrato: R$ 1.085.976,87 (um milhão oitenta e cinco mil e oitenta e sete centavos) com percentual de desconto ofertado pela CONTRATADA de 15,01% (quinze vírgula zero um por cento),

para a execução do objeto. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica e Edcarlos Gomes RolimRepresentante Legal da empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 52F56929

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.11/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: DF36A65D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.08/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Gabinete e Articulação Política e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto ao Gabinete e Articulação Política de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: SebastiãoVasques do Nascimento e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A552BAB7

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.07.2

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2025.05.07.2 . o Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, que em razão da RETIFICAÇÃO do item 12.1.6.1 do Edital Convocatório, a data

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