DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

inicialmente marcada para a sessão que seria até às 09h00min horas do dia 23 de maio de 2025, passará para às 09h00min horas do dia 04 de junho de 2025 . Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025 –

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: CCA2480E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.04/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: Felipe Jacó Alves de Oliveira e Ana Maria Gomes Pimenta. Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

através da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Inovação Digital de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F0C06F17

SECRETARIA DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.5

A presente publicação objetiva RETIFICAR o Extrato da Homologação referente a Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.08.5, publicado no dia 12 de maio de 2025, na Edição nº 3709 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará que passará a ter a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

"R$ 1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 16.944,00 (dezesseis mil novecentos e quarenta e quatro reais)"

LEIA-SE:

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 4E02A3C4

"R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)"

Milagres/CE, 15 de Maio de 2025.

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.03/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: A09FBA1A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.05/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE,

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 3BE6B536

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.07/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CAC7ADAF

SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E DEFESA CIVIL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

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