DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.12/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Defesa Civil de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: Francisco Jacinto Xavier Júnior e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 2B2EB5A7

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 16.05.10/2023, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.14.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa D & M PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA E MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais e textos legais, em Jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 16 de maio de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 17 de maio de 2025. Signatários: Richardson Belém Tavares e Ana Maria Gomes Pimenta.

Milagres/CE, 15 de maio de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B976FA4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025DIVE-CE

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas do(a), SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade Concorrência pública, na forma Eletrônico nº 0012025DIVE-CE, referente ao Processo Administrativo nº 00010.20240813/0002-62. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO : LIZANDRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ: Nº 33.040.091/0001-48. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E JUVENTUDE. NO ITEM 01 . CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS. NO VALOR DE R$ 638.407,32 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos), SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO ITEM 02 , CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS. NO VALOR DE R$ 1.596.018,30 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, dezoito

reais e trinta centavos) , SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Homologado para LIZANDRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 33.040.091/000148, pelo melhor valor de R$ 2.234.425,62 (dois milhões, duzentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 11E8A0CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14052501SEJU

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240813/0002-62 - CONTRATO Nº 14052501SEJU - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025DIVE-CECONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADA(O): LIZANDRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. VALOR TOTAL: R$ 638.407,32 (seiscentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sete reais e trinta e dois centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.27.812.0008.1.097 - Construcao, Ampliacao e Reformas de Quadras Poliesportivas, R$ 638.407,32 no elemento de despesa 4.4.90.51.92: Obras e Instalações , BENFEITORIAS E MELHORIAS EM INSTALAÇÕES; - VIGÊNCIA: DA DATA DE SUA ASSINATURA: 14 de maio de 2025, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 4DE23E8A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14052501SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240813/0002-62 - CONTRATO Nº 14052501SME - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025DIVE-CECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): LIZANDRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) QUADRAS POLIESPORTIVAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL: R$ 1.596.018,30 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil e dezoito reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.12.361.0016.1.038 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas, R$ 1.596.018,30 no elemento de despesa 4.4.90.51.92: Obras e Instalações, BENFEITORIAS E MELHORIAS EM INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025, ate 31 (trinta e um) de dezembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 2D44DC10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS Nº 05052201FINA E 05052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05052201FINA.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de

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