DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), com o valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagas com Recursos não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2025 e término em 04 de maio de 2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIA MARLY DE AQUINO (Representante Legal) da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.

Mombaça - CE, 02 de maio de 2025.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR

Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05052201EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022DIVE-TP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Receita de Imposto e Trans. Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 05 de maio de 2025 e término em 04 de maio de 2026, contados da data de sua assinatura.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA MARLY DE AQUINO (Representante Legal) da empresa CÍVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – EPP.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador: 11E031A7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022.20250401/0001-80 - CONTRATO Nº 202505130001 - ORIGEM: Dispensa Nº 060501.2025-SEINFRACONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA - CONTRATADA(O).....: CONSTRUTORA ELLEVUS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA METÁLICA SOBRE O VERTEDOURO DA LAGOA DA SALINA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 38.323,24 (trinta e oito mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2201.15.451.0332.1.036 - Implantacao e Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana, R$ 38.323,24 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5DEE0835

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220648/3-SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS 02 DE AGOSTO, CENTRO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Mombaça-CE, em 02 de maio de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, II, § 1º da Lei 8666/93.

HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA

Secretária de Educação

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 827E4753

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N° 20259028

VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2025 a 02 de agosto de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 766B2597

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20220648/4-SEINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20250416/0001-26 - CONTRATO Nº 20259028 . ORIGEM: DISPENSA Nº DE017/2025-CMMN - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CONTRATADA: FRANCISCO ADALBERTO OLIVEIRA SILVA 81080662391. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA TÉCNICA, EM CAPACITAÇÕES/ FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS, COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR PROFISSIONAIS NO MERCADO DE TRABALHO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA . VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA, R$ 30.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ; - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022-SEINFRA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

CONTRATADA(O): PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS PE. ASSIS MONTEIRO, DIVINO ESPIRITO SANTO, 02 DE AGOSTO E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

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