DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

• FINALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO TRABALHADOR FORTINESE;

• FESTA DAS ROSAS;

• SEMANA DO EMPREENDEDOR FORTINENSE.

MÊS DE JUNHO

• ABERTURA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE FORTIM;

• ENCERRAMENTO DO I JOGOS DO FORTE SÃO LOURENÇO;

• FORTIM JUNINO.

MÊS DE JULHO

JOGOS DE VERÃO DE FORTIM, BEACH SOCCER, VÔLEI DE PRAIA E BASQUETE DE PRAIA;

MÊS DE DEZEMBRO

• PERSONALIDADES DO ESPORTE FORTIM;

• PÔR DO SOL DE PONTAL DO MACEIÓ – “ONDE A LUA BEIJA O MAR”.

• RÉVEILLON DE LUZES E CORES DE PONTAL DO MACEIÓ.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 19 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 7F4B175C

GABINETE DA PREFEITA

• ABERTURA DA COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM;

LEI N° 1129/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025

• FESTIVAL DE MARISCO;

• PÔR DO SOL DE PONTAL DO MACEIÓ – “ONDE A LUA BEIJA O MAR”.

• TRADICIONAL REGATA DE JANGADAS DO PONTAL DE MACEIÓ (A DATA É DEFINIDA JUNTAMENTE COM A COLÔNIA DE PESCADORES MEDIANTE QUESTÕES RELACIONADAS AO CLIMA, MARÉ, METEOROLOGIA E SABERES POPULARES).

MÊS DE AGOSTO

• ENCERRAMENTO DA COPA MUNICIPAL DE FUTSAL DE FORTIM;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE faz saber que a Câmara Municipal aprovou e é sancionada e promulgada a seguinte Lei:

Art. 1º . Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões, seiscentos mil reais) criando a seguinte dotação:

• INÍCIO DO III JOGOS DO FORTE SÃO LOURENÇO;

• ENCERRAMENTO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE FORTIM;

• AGOSTO LILÁS (COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES).

MÊS DE SETEMBRO

• ABERTURA DA COPINHA “FORTIM MAIS ESPORTE” DE FUTEBOL SOCIETY;

• JOGOS INTERCOLEGIAIS DE FORTIM;

• CONTINUIDADE DO III JOGOS DO FORTE SÃO LOURENÇO;

• CIRCUITO DE VELAS DA BARRA (A DATA É DEFINIDA EM CONJUNTO COM OS PESCADORES MEDIANTE QUESTÕES RELACIONADAS AO CLIMA, MARÉ, METEOROLOGIA E SABERES POPULARES);

• FESTIVAL GASTRONÔMICO INTERNACIONAL DE PONTAL DO MACEIÓ;

• FESTA DE NOSSA SENHORA DO AMPARO - PADROEIRA DE FORTIM;

• SETEMBRO AMARELO (COMBATE AO SUÍCIDIO).

MÊS DE OUTUBRO

• ENCERRAMENTO DO III JOGOS DO FORTE SÃO LOURENÇO;

• ENCERRAMENTO DA COPINHA “FORTIM MAIS ESPORTE” DE FUTEBOL SOCIETY;

• FESTA DAS CRIANÇAS;

JOGOS DA SEMANA DA CRIANÇA ( COPINHA GAROTO BOM DE BOLA E DE NOTA);

OUTUBRO ROSA (CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO).

MÊS DE NOVEMBRO

• PONTAL ARTE;

1001– Fundo Municipal de Saúde

10 302 0004 2 031 – Manutenção das Atividades do Hospital Municipal

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes; adquirir ambulância com recursos de convênio firmado com o Estado.

Art. 2º . A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações:

10 302 0004 2 031 – Manutenção das Atividades do Hospital Municipal

Manter e melhorar o atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes; adquirir ambulância com recursos de convênio firmado com o Estado.

Art. 3º. A dotação ora criada poderá ser suplementada em até 70% (setenta por cento) do seu valor total, utilizando como fonte de recursos o previsto no art. 43 da Lei nº 4.320/64

Art. 4º . Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º . Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , em 19 de maio de 2025.

• IV ANIVERSÁRIO DO PROJETO PEDALA FORTIM;

• CIRCUITO DE VELAS ARENINHA (A DATA É DEFINIDA DE ACORDO COM O CLIMA, METEOROLOGIA E SABERES POPULARES).

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

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