DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: A1C085C3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 2025.05.16.001

Origem: Dispensa de Licitação nº 3004.001-2025

Contratante: Secretaria de Cultura e Turismo

Contratada(o): Associação Uruoquense de Arte e Cultura

Objeto: Aquisição de figurinos típicos juninos, nas categorias masculina e feminina, destinados às apresentações culturais de quadrilha junina promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Frecheirinha/CE, conforme layout das peças e demais especificações técnicas constantes nos anexos do processo.

Valor total: R$ 16.979,76 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos)

Programa de trabalho: Exercício 2025, Atividade 0801.133920243.2.044, Realização de Festividades da Cultura e do Imaginário Popular/Feira de Lingerie, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 16.979,76

Vigência: 19 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025

Data da assinatura: 19 de maio de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: B23E03D5

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 3004.001/2025-DISP, ratifica a presente Dispensa de Licitação , nos termos contidos no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à aquisição de figurinos típicos juninos , nas categorias masculina e feminina , destinados às apresentações culturais de quadrilha junina promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Frecheirinha/CE, conforme layout das peças e demais especificações técnicas constantes nos anexos do processo.

Tendo como favorecida a Associação Uruoquense de Arte e Cultura , inscrita no CNPJ: 21.924.874/0001-05, que propôs o valor global de R$ 16.979,76 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos), determina-se que se proceda à publicação do devido extrato.

CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 665D7FC4

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

especializada para a prestação de serviços de gestão documental, digitalização de documentos e armazenamento, com fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE . Vencedor (a):

ITEM 01 – L.M PAIVA – CNPJ Nº 35.824.900/0001-38, venceu com valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). ITEM 02 – L.M PAIVA – CNPJ Nº 35.824.900/0001-38, venceu com valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). ITEM 03 – L.M PAIVA – CNPJ Nº 35.824.900/0001-38, venceu com valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). ITEM 04 – L.M PAIVA – CNPJ Nº 35.824.900/0001-38, venceu com valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

TOTAL R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).

Frecheirinha/CE, 13 de maio de 2025

CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6B3895CD

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Ordenador(a)(s) de Despesas da Secretaria de Educação de Frecheirinha/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o que consta do presente Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 1201.001/2025-DISP, ratifica a presente Dispensa de Licitação , nos termos contidos no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de estruturas destinadas à realização dos diversos eventos promovidos pela Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE .

Tendo como favorecida F Mardem Sousa Pontes , inscrita no CNPJ: 19.623.114/0001-16, que propôs o valor global de R$ 59.887,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais), determina-se que se proceda à publicação do devido extrato.

RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: C8C25FA8

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 07/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304.03/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que, em decorrência do resultado do julgamento da impugnação apresentada, houve a necessidade de prorrogação e readequação dos prazos estabelecidos no Edital de PréQualificação nº 07/2025. O novo cronograma do certame está disponível na Plataforma Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico constante no rodapé deste aviso.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: CA6779AE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa

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