Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2025 · pág. 45

DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

através do Agente de Contratação, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 0534/2024, de 02 de janeiro de 2025, torna público que a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.29.01-PMI/SECULT , com sessão agendada para às 08h00min do dia 13 de maio de 2025 , torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação foi declarada FRACASSADA . Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, 19 de maio de 2025.

Publicado por: José Claudiano Pinheiro Código Identificador: D5CC793B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

05. Aparecida Augusta Ferreira Barba - Me, com sede à Rua: Tenente Sotomano, nº 42, JD, São Paulo-SP, CEP 02226-000, inscrita no CNPJ nº 17.505.408/0001-18, através de sua representante legal, a senhora Aparecida Augusta Ferreira Barba, Empresária. Vencedora do Lote: 08.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.06.13.02-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.04.16.05PMI/SMS. Objeto: O objeto desta Ata de Registro de Preços é a Aquisição de Materiais Odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 5.532,00 (cinco mil quinhentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 16 de abril de 2025. Vigência: até 31 de dezembro do corrente ano. Dotação Orçamentária: 060110.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde) e Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 (Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 16 de abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: DA2BD147

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

01. Unimóveis Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 46.235.001/0001-16, com sede na Rua Prof. José de Barros Lins, nº 66, Salgadinho, Olinda, Pernambuco, CEP 53.110430, através de seu representante legal, o senhor Ermano Dias de Andrade , Sócio Administrador. Vencedora dos Lotes: 01 e 02.

(Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde), 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008 .2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 05 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: C3C94EE3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

02. Marcos Ribeiro e Cia Ltda, inscrita no CNPJ 46.686.119/000160 com sede na Rua Jorge Mellen Rezeque, nº 3411, Bairro Parque Industrial, Araçatuba-SP, CEP 16075-300, através de seu representante legal, o senhor Marcos Ribeiro , Sócio Gerente. Vencedora do Lote: 03.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.05.05.02PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 57.688,00 (cinquenta e sete reais seiscentos e oitenta e oito reais). Data de Assinatura: 05 de maio de 2025. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008. 2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde), 060110.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008 .2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 05 de julho de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: F41D8491

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

03. Ursa Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 26.628.908/0001-38, com sede na Rua Pedro Rangel, n°577, Sala 05, Bairro São João, Itajaí, Santa Catarina, CEP 88304-430, através de seu representante legal, o senhor Raimundo Mileo Gomes , Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 04.