Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/05/2025 · pág. 46

DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008. 2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde), 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008 .2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 05 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B0BB6922

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

04. CR Comércio de Informática e Serviços de Manutenção de Impressoras Ltda, inscrita no CNPJ 40.788.915/0001-28, com sede na Avenida 13 de Maio, nº 1422, Loja 15, Bairro de Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.040-530, através de seu representante legal, o senhor Claudecir Passos Ramos , Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 05.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.05.05.04PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 250.606,98 (duzentos e cinquenta mil seiscentos e seis reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 05 de maio de 2025. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008. 2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde), 0601-10.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008 .2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 05 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 039F6B1C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

05. M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ 32.593.430-0001-50, com sede na Avenida Henrique Mansano, nº 1595, Jd. Alpes, Londrina, Paraná, CEP 86075-000, através de seu representante legal, o senhor Jose Marcio Carrega , Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 06.

necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 05 de maio de 2025. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008. 2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde), 060110.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008 .2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 05 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 78730B78

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

06. Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ 38.259.748/0001-86, com sede na Rua Cipriano de Carvalho, nº 195, Cinquentenário, Belo Horizonte - Mg, CEP 30.570-020, através de seu representante legal, o senhor Antônio Tadeu Penido Silva Júnior , Sócio Administrador. Vencedora do Lote: 07.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.05.15.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2025.05.05.06PMI/SMS. Objeto: O objeto é a aquisição de materiais permanentes, equipamentos médicos e outros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 05 de maio de 2025. Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, a partir de sua assinatura. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008. 2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretara Municipal de Saúde), 060110.301.0005. 2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde), 0601-10.302.0008 .2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), Elemento de Despesas 4.4.90.52.00 (Equipamentos e Material Permanente). Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça – (Secretário Municipal de Saúde). Em 05 de maio de 2025, Iguatu-Ce.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 7F4BACD0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

07. Inforsistem Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 00.563.949/0001-08, com sede na Rua Padre Valdevino nº 1000, Sala 08, Joaquim Távora, Fortaleza, CEP 60.135-040, através de seu representante legal, a senhora Maria José Dias de Almeida , Empresária Individual. Vencedora do Lote: 09.