DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3715

Escolar-CAE, nomeados pela Portaria n° 013/2023, de 12 de setembro de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de substituição dos membros acima nomeados;

CONSIDERANDO que a Ata n° 002 da reunião que trata da recomposição do CAE, realizada no dia 13 de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear os representantes do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do município de Piquet Carneiro/CE, conforme indicado pela entidade que representa, para cumprir mandato de 04 (quatro) anos, permitida uma única recondução por igual período: Representante do Poder Executivo: Titular: Vanessa Andrade do Nascimento - CPF 605.997.783 -93 Suplente: João de Alcântara Costa - CPF 794.402.663 -68 Representante dos Trabalhadores de Educação e Discentes: Titular: Juliana Maíra de Góes - CPF 028.126.133 -43 Suplente: Maria Sione Alves Vieira - CPF 017.981.913-50 Titular: Francisca Suyane da Silva Gomes- CPF 116.447.673-41 Suplente: Renata Barbosa dos Anjos- CPF 101.411.943-08 Representante dos Pais de Alunos: Titular: Francilene Santos Moura da Silva CPF 022.278.503-96 Suplente: Eloiza Alves Martins- CPF 038.698.663-03 Titular: Liduina Rodrigues de Lima- CPF 030.787.803-17 Suplente: Francisca Verônica Pinheiro de Freitas- CPF 047.975.46328

Representante da Sociedade Civil: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Titular: Francisca Ronalda Diana Lacerda Silva- CPF 395.109.644- 68 Suplente: Francisca Regina Neta - CPF 300.765.278-24 Associação dos Produtores Rurais: Titular: Valdenisia Sousa Canuto- CPF 065.007.703-23 Suplente: Denise de Sousa Canuto- CPF 065.012.333-64 Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria n° 013/2023, de 12 de setembro de 2023.

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 7AA1C653

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 11/2025

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, visa promover a integração entre os entes estaduais e municipais, buscando uma implementação mais eficiente de políticas e ações ambientais.

Durante o encontro, serão apresentados projetos e programas voltados ao fortalecimento da gestão ambiental

I- O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza-ce Fortaleza-ce/CE, Unipace (rua Barbosa de Freitas,2709 Aldeota, Fortaleza/ce) na data 26/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 19 de maio de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 218F380A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, 26 em fevereiro de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: A1C6E9BE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 017/2025.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO ADONES COELHO JUNIOR, ocupante do cargo de SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO Á INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A LOCALIDADE DE IBICUÃ,DISTRITO DE PIQUET CARNEIRO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Pereiro/CE, Brisa Net Telecomunicações na data 14/05/2025.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 13 de maio de 2025

LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.1 HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.09.1

O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.09.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 33.311.148/0001-04, para a Contratação de serviços de assessoria e consultoria especializada para prestação de serviços de apoio ao planejamento, gestão e governança, incluindo o desenvolvimento e implementação do plano de contratação anual (PCA) de interesse da secretaria municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE. Valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 19 de maio de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: BAEE192F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202505161 DISPENSA FÍSICA Nº 2025.05.05.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 202505161 Dispensa Física Nº 2025.05.05.2 Partes: o Município de Potengi/CE, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa FREITAS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o n.º 58.147.301/0001-22

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