DOMCE 20/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 20 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará •|ANO XVI | Nº 3715|| |---|---|---| |Quadrilhas Infanto juvenil, que
esteja em atividade há pelo
menos 05 (cinco) anos no
município de Várzea Alegre.||| |TOTAL
02
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02|24.000,00|24.000,00|

2.2.1 – Descrição das Categorias

CATEGORIA 1 – Quadrilha Junina Adulta

Esta categoria é destinada a reconhecer e fomentar a atuação de grupos da Cultura Junina – Quadrilhas Adultas – que possuam trajetória artística e cultural consolidada no município de Várzea Alegre há, no mínimo, 15 (quinze) anos, com efetiva participação em festivais regionais e demais eventos de promoção cultural em âmbito local, estadual e nacional.

O objetivo é valorizar representações coletivas que, por meio de suas celebrações, ritos, saberes e fazeres, mantêm viva a tradição junina e promovem a cultura popular. Estes grupos desempenham papel essencial na preservação da memória cultural e no fortalecimento da identidade local, ao mesmo tempo em que se conectam com as dinâmicas cotidianas da comunidade.

Serão reconhecidas e incentivadas iniciativas voltadas à manutenção das atividades desses grupos/coletivos, especialmente aquelas que promovam o ciclo junino por meio da participação em festivais de quadrilhas. Espera-se que essas ações contribuam para o engrandecimento cultural do município, o desenvolvimento sociocultural dos brincantes, o exercício da cidadania e a valorização da tradição popular. CATEGORIA II – Grupos da Cultura Junina – Quadrilha Infantojuvenil

Esta categoria visa reconhecer e apoiar a atuação de grupos da Cultura Junina – Quadrilhas Infanto-juvenis – que estejam em atividade há pelo menos 05 (cinco) anos no município de Várzea Alegre.

O foco desta categoria é a valorização das ações de formação, disseminação cultural e transformação social promovidas por esses grupos junto a crianças e adolescentes. Tais iniciativas são fundamentais para a continuidade das tradições juninas, para a transmissão intergeracional de saberes populares e para a promoção do patrimônio e da memória cultural local.

Serão valorizados os grupos que incentivam a participação de novos brincantes, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades culturais e artísticas. A atuação desses coletivos no Festival Regional de Quadrilhas de Várzea Alegre é considerada essencial para o enriquecimento do evento, o fortalecimento da cultura varzealegrense e o desenvolvimento humano e artístico das novas gerações.

- Recursos do edital

O presente edital possui valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), recursos oriundos de dotações orçamentárias da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme distribuição abaixo:

O valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) para a premiação de Grupo de Quadrilha Junina Adulta, com atuação artística cultural no município (há mais de 10 dez anos) com efetiva participação em Festivais Regionais de promoção local e em outras regiões do Estado do Ceará e do Brasil. O valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a premiação de Grupo Junino de formação infanto Juvenil, que atue no município através do segmento de Quadrilha Junina há pelo menos 05 anos

A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Cronograma de Datas e Prazo de inscrição

Inscrições: De 07h do dia [20/05/2025] até 23h50min. do dia [26/05/2025].

As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

Quem pode participar

Pode se inscrever no Edital Agente Cultural – Grupo de Quadrilha Junina que atua e reside noMunicípio de Várzea Alegre. Para fins deste Edital o Agente Cultural pode ser:

I - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, cooperativa, etc.)

II - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Premiação e a representação será formalizada em declaração assinada Quem NÃO pode participar

Não pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que:

I – sejam Pessoa Física;

II - sejam Microempreendedor Individual (MEI);

III – sejam Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.);

III - tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos; IV - sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e

V - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros);

Quantos projetos cada agente cultural pode apresentar neste edital

www.diariomunicipal.com.br/aprece 125