DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718
PORTARIA N° 259/2025 Aratuba, 19 de maio de 2025.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o mandato 2025 - 2027 e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA , Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal n° 768/2025 de 22/04/2025 e Resolução nº 001/2025 de 18/03/2025;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os novos membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para o mandato 2025 - 2027:
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL - OG
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Francisca Francília Pacheco Alves | Secretaria de Educação Básica | Titular |
| Ana KervillyAraújo Raquel | Secretaria de Educação | Suplente |
| Maria Antonilda da Silva | Secretaria de Saúde | Titular |
| Caroline Rodrigues dos Santos | Secretaria de Saúde | Suplente |
| Maria Mayara da Silva Souza | Secretaria de Assistência Social | Titular e Presidente |
| Maria Marleir Monteiro da Cruz | Secretaria de Assistência Social | Suplente |
| Maria Izaura Batista Barbosa | Secretaria de Turismo e Cultura | Titular |
| Luís Paulo Melo Assis | Secretaria de Turismo e Cultura | Suplente |
| Cleidiane Pereira Castro | Coordenação de Esportes da Secretaria de Educação Básica |
Titular |
| Max Gonçalves Carvalho | Coordenação de Esportes da Secretaria de Educação Básica |
Suplente |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC
| NOME | REPRESENTAÇÃO | FUNÇÃO |
|---|---|---|
| Maria Helena Lima Martins | Usuária SUAS | Titular |
| Veronica Alves de Souza | Usuária SUAS | Suplente |
| João Damasio Filho | Assembleia de Deus - RJ Filial São João de Meriti - Sítio Aningas |
Titular |
| Luiz da Silva | Assembleia de Deus - RJ Filial São João de Meriti - Sítio Aningas |
Suplente |
| Francisca de Paula Melo Assis | Associação das Mulheres de Aratuba - AMA | Titular |
| Veraneide de Melo Terto | Associação das Mulheres de Aratuba - AMA | Suplente |
| Cícero Pereira dos Santos | Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA |
Titular e Vice - Presidente |
| José Clóvis Gomes os Santos | Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA |
Suplente |
| João Batista da Silva | Sindicato dos Trabalhadores Rurais | Titular |
| Maria Jacinta Simão Pinto | Sindicato dos Trabalhadores Rurais | Suplente |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 8B4485EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 260.2025
GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2025 Aratuba, 19 de maio de 2025.
Dispõe sobre a designação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF – Edição 2025/2028, no âmbito do município de Aratuba - CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a adesão do Município de Aratuba à Edição 2025/2028 do Selo UNICEF, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, que visa fortalecer as políticas públicas voltadas à infância e à adolescência;
CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028 responsável pela articulação, monitoramento e acompanhamento das ações propostas no âmbito do referido programa;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica designada a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência do Selo UNICEF - Edição 2025/2028 no âmbito do Município de Aratuba – CE, composta pelos (as) seguintes membros(as):
| NOME | REPRESENTAÇÃO |
|---|---|
| João Damásio Filho | Conselho Municipal Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
| Francisco Deivid de Oliveira Martins | Articulador Municipal do Selo UNICEF |
| Francisco Luan Lima Alves | Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens |
| Lázaro Silveira Nunes Gomes | Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF |
| Antônio AiustrongPaz Paiva | Secretaria de Saúde |
| Simônica Viana de Freitas Souza | Secretaria de Educação Básica |
| Francisco Valber de Assis Lima | Secretaria de Assistência Social |
| Antônio Maycom Varelo Pinheiro | Secretaria de Administração e Finanças |
| Gildanio Brasil Marreiro | Procuradoria Geral do Município |
| Maria Izaura Batista Barbosa | Secretaria de Turismo e Cultura |
| Marília do Espírito Santo Dias Moreira | Conselho Tutelar |
| Antônio Wilton de Castro Varelo | Centro de Apoio ao Desenvolvimento Integral - CADI |
| Kethillyane da Silva Martins | NUCA |
| Neurilene Germano da Silva | Mobilizador Resultado Sistêmico 1 - Saúde e Nutrição |
| Francisco Sauloandson Varelo Teixeira | Mobilizador Resultado Sistêmico 2 - Educação |
| Estela Luana Roque da Silva | Mobilizador Resultado Sistêmico 3 - Proteção contra Violência |
| Antônio Wagner Ferreira Santos | Mobilizador Resultado Sistêmico 4 - Água, Saneamento, Higiene e Mudanças Climáticas |
| Francisca Katyane Leitão Pimentel Barbosa |
Mobilizador Resultado Sistêmico 5 - Proteção Social |
| João Batista de Souza Neto | Mobilizador Resultado Sistêmico 6 - Igualdade Étnico Racial |
| Antônio Josueldo Aprígio de Souza | Câmara Municipal |
| Carliane Vieira de Souza | Associação Indígena Kanindé Aratuba - AIKA |
| João Carlos Mendes dos Santos | Quilombolas |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 50AE15C3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 262.2025
PORTARIA Nº 262/2025 Aratuba, 19 de maio de 2025.
Nomeia os membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
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