DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

Pública, nos termos da Lei 13.019/14, para a realização dos trabalhos de confecção, montagem, manutenção e desmontagem da ornamentação da cidade para a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha 2025, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Vigência do Contrato: 3 (três) meses. Signatários : Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Onivaldo Porfírio de Lima.

Barbalha/CE, 19 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 74025E51

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PORTARIA

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13.09.01/2024, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.09.12.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, nº 525, Bairro Alto da Alegria, destinado ao funcionamento da EEF Maria Alacoque Bezerra, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra Solange Monteiro Garcia & Cia LTDA, através da Secretaria de Educação. Contrato firmado em 13 de setembro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de maio de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Solange Monteiro Garcia.

PORTARIA N.º 16.05.002/2025 DE 16 DE MAIO DE 2054.

Data de Assinatura do Aditivo: 31 de março de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CADASTRAMENTO DE BARRAQUEIROS E VEDEDORES AMBULANTES DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2025 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOOSEVELT AMISSON RAMALHO DIAS , Secretário Municipal de Cultura de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO a realização da tradicional Festa de Santo Antônio – Pau da Bandeira 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de organização do espaço urbano que irá receber o grande público da festa;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar de que forma deverão se organizar os barraqueiros e vendedores ambulantes nos espaços destinados ao comércio de comidas, bebidas, artigos religiosos, artesanatos, dentre outros;

R E S O L V E: Art. 1º. Nomear a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAQUEIROS E VENDEDORES AMBULANTES DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO 2025 formada pelos servidores Públicos Municipais abaixo relacionados:

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CCC685CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17.04.01/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.7.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17.04.01/2024 referente a Concorrência Pública Nº 2023.12.27.7. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSÓRCIO CORAL/COMOL. Objeto: contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação asfáltica, intertravado e urbanização de vias e passeio em diversas localidades das Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contrato firmado em 17 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 17 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Silva e Igo Proença Alencar.

Data de Assinatura do Aditivo: 16 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CD75995A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS ATA DA 1ª REUNIÃO COMDEMA

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha /CE, em 16 de maio de 2025.

HOOSEVELT AMISSON RAMALHO DIAS

Secretário Municipal de Cultura de Barbalha/CE Portaria de Nomeação nº 09.01.013/2025

Publicada no Átrio Municipal de Barbalha /CE em 16 de maio de 2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: E6A58589

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13.09.01/2024, REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.12.01.

ATA DA 1ª REUNIÃO COMDEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE BARBALHA

Aos 03 de abril de 2025, às 09:18h teve início a reunião com apresentação do presidente Willian Brito – Secretário municipal do meio ambiente e recursos hídricos. Estavam presentes: Willian – secretaria do meio ambiente, Weber – AQUASIS, Geane – AMASBAR - Jonathan e Aquiles – Prefeitura de Barbalha, Rildo Teles e Marcelo Junior – Câmara Municipal, Cristiano Cardoso – Consultor, João – UNAB, Nágila – ICMBIO, Mauro Macedo – AMASBAR, Diego Wesley – consultor, Wendel – Amasbar; na ocasião foram discutidas as seguintes pautas: fortalecimento do COMDEMA, estruturação da SEMARH e AMASBAR, calendário de reunião.

Houve a apresentação dos conselheiros, Willian propõe que as próximas reuniões sejam virtuais, Weber ressalta a importância de haver algumas reuniões presenciais, vai para votação e todos concordam que haja reuniões online e virtuais (mistas).

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