DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025-CP

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025-CP

Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de consultoria em controle interno com acompanhamento, orientação e organização dos processos e fluxos do governo municipal para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 09/06/2025. Abertura das propostas: 09/06/2025, às 9:00 AM, horário de BrasíliaDF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba, Ceará, 22/05/2025.

RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA.

Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 584DE2C2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2025-PE

Objeto: Aquisição de aparelhos de ares-condicionados, para atender as demandas das escolas e dos departamentos da Secretaria Municipal de Educação de Itaiçaba/CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 05/06/2025. Abertura das propostas: 05/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 22/05/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 781D0586

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.16-001/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04.16-001/2025. INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025-INEX. OBJETO: Apresentação artística da cantora ―GALÍCIA‖, no dia 20/06/2025, sexta feira, com duração mínima de 2h00min (duas horas), no evento "Itaiçaba Cidade Junina 2025", no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDOR: GALICIA PRODUCOES LTDA, CNPJ n.º 48.126.812/0001-04, valor total R$ 80.000,00. Declaração de inexigibilidade em 02/05/2025, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 05/05/2025, por Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. Itaiçaba, Estado do Ceará, 05/05/2025.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 357E6B9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DECRETO MUNICIPAL N° 029/2025 JAGUARETAMA/CE, 16 DE MAIO DE 2025.

Decreto Municipal N° 029/2025 Jaguaretama/CE, 16 de maio de 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÉ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA , Estado do Ceará, no âmbito de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, considerando a Lei Federal de nº 13.257/016, que dispõe sobre as políticas públicas para primeira infância e o Decreto Federal nº 8.886/2016, que institui o Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os novos membros que irão compor o Comitê da Primeira Infância de Jaguaretama/CE, buscando fortalecer a participação ativa de todos os atores envolvidos na promoção do desenvolvimento integral das crianças, tornando-os mais proativos na implementação de políticas públicas para a primeira infância;

RESOLVE

Art. 1º . - Nomear os membros do Comitê Municipal Intersetorial de Politicas Públicas para Primeira Infância, conforme abaixo especificados.

COMITÊ MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

Titular: Maria de Fátima Lima Bernardo Suplente: Michaele lemos Peixoto

COORDENAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO

Titular: Francisca Shamylla Queiroz Suplente: Maria Nirleide Lemos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Maria da Conceição Gilberlania Bezerra Suplente: Jackson Rabelo Brito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Ana Alice Pinheiro Lemos Suplente: Antônia Jozerlany Barbosa Lemos

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Titular: Karine Stefânia Diogenes Guerra Suplente: Elta Joaneide Queiroz Saldanha

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINSTRAÇÃO

Titular: Rubens Cezar Rodrigues Lima Suplente: Antônio Flaviano de Oliveira Lemos

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