DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
Art. 1º . Exonerar a Sra. Leandra de Oliveira Carvalho Silva, do cargo de Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.F.M Professora Maria Luíza, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 09 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: F78134A2
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.05.14.002, DE 14 DE MAIO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 1505.01/2025-GAB; Nº 1505.02/2025-SMAS; Nº 1505.03/2025-SMAF Nº 1505.04/2025SMGP - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605.01/2025-PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais, translado de ida e volta, incluindo hospedagem, junto às Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: WEB VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.344.543/0001-80; VALOR GLOBAL: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2025; SECRETÁRIA MUNICIPAL: WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do Gabinete da Prefeita; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças; JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento.
Fortim/CE, 19 de maio de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Processos Administrativos CC2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a Sra. Débora Kamille Fernandes Ramos Tavares , de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 14 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 56F73E92
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.05.19.001, DE 19 DE MAIO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE:
Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, a Sra. Rosimeire Nogueira do Nascimento , de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 19 de maio de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: C26C125F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1505.01/2025-GAB; Nº 1505.02/2025-SMAS; Nº 1505.03/2025-SMAF Nº 1505.04/2025SMGP - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0605.01/2025-PMF
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 4B8FBADA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE CREDENCIAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025-CR
A Prefeitura Municipal de Frecheirinha – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 21 de Maio de 2025 a 21 de Maio de 2026, no horário de 07:30 às 11:30 e de 13:30 às 17:30, horário de Brasília/DF, estará realizando o processo CREDENCIAMENTO , tombado sob o nº 001/2025-CR, no portal www.licitanet.com.br, visando à CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, COMPREENDENDO A MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COM O DEVIDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA TÉCNICA QUALIFICADA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , o qual encontra-se na íntegra. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 17:30 e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.frecheirinha.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
FRECHEIRINHA – CE, 21 de maio de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 544AF5E0
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1905.007/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1905.007/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 20/05/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37