Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 38

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

23/05/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected]. Frecheirinha-CE, 20 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6726C17F

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 1905.008/2025-DISP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1905.008/2025-DISP. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. UNIDADE REQUISITANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA EM RELAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE. O ENVIO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SERÁ A PARTIR DO DIA 20/05/2025, ATÉ A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DIA 23/05/2025 ÁS 12H, DEVENDO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL: [email protected] OU ENTREGUES NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE, SITUADA NA AV. JOAQUIM PEREIRA, N 855, CENTRO, FRECHEIRINHA/CE. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO LINK: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/lei14133.php. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS PODERÃO SER SOLICITADOS POR MEIO DO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: B41F08C5

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 2304.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.

OBJETO : PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E FINALÍSTICAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

ASSUNTO : IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

IMPUGNANTE(S) : A & G SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n0 12.532.358/0001-44.

O(A) Agente de contratação da Prefeitura municipal de Frecheirinha, torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que a empresa A & G SERVICOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ n0 12.532.358/0001-44, através do seu representante já constituído nos autos, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em epígrafe. O referido documento encontra-se a disposição dos interessados na sala da comissão de licitação, localizada na Avenida Joaquim Pereira, nº855, Centro, Frecheirinha-CE.

Frecheirinha/CE, 12 de maio de 2025

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: EFEAAFE1

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2025.

Nº PROCESSO: PMF – 2005.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

DO TIPO : MENOR PREÇO, POR LOTE.

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e início da sessão: 20/06/2025 às 10h30m, no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCECE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 21 de maio de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 8DF5C412

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE informa aos interessados sobre o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10/2025 . Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 002/2024. OBJETO: PRÉQUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS DE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO . Início de recebimento dos documentos: 21/05/2025. No Setor de Licitações e Contratos na Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro, Frecheirinha-CE, Ceará, dentro do horário (08h00min às 12:00min) ou pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se na íntegra disponível no PNCP, no Site do Município e no portal de Licitações do TCE/CE.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 9F5AFFB1

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 004.01/2025 - SEMED / SRP , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Educação e a empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; MODALIDADE : Pregão Eletrônico n° PE003/2025 – SEMED, OBJETO : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Frecheirinha/CE.