DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
LOTE 01 – ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, venceu com valor total de R$ 1.220.648,63 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).
VALOR TOTAL R$ 1.220.648,63 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos).
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1103.003/2025-01
ORIGEM: Inexigibilidade nº 1103.003-2025
CONTRATANTE: Secretaria de Administração
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 20/05/2025. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. SIGNATARIO (S) : RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e a (s) empresa(s): ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, representada pelo(a) Sr(a). FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR . A comissão.
Frecheirinha-CE, 20 de maio de 2025.
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: E25AA239
CONTRATADA(O): Paulo Linhares Sociedade Individual de Advocacia
OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse das secretarias contratantes e órgãos integrantes de sua estrutura, perante a Justiça Comum em 1ª instância, Justiça Federal em 1ª instância, Justiça do Trabalho em 1ª instância, Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região e Tribunal Superior do Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0301.041220007.2010 – Gestão Administrativa do Governo Municipal
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.05
VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 13 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.05.16.002
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 1201.001-2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 5FCE38C7
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto
CONTRATO Nº 1103.003/2025-02
CONTRATADA(O): F Mardem Sousa Pontes Ltda
ORIGEM: Inexigibilidade nº 1103.003-2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e locação de estruturas destinadas à realização dos diversos eventos promovidos pela Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha/CE.
VALOR TOTAL: R$ 59.887,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1001.121220007.2.052 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.99
Exercício 2025 Atividade 1003.123610221.2.075 – FUNDEB 30% – Desenvolvimento do Ensino Fundamental Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.99
Exercício 2025 Atividade 1003.123650221.2.079 – FUNDEB 30% – Desenvolvimento da Educação Infantil Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.99
VIGÊNCIA: 16 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 65D6C0C2
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
CONTRATADA(O): Paulo Linhares Sociedade Individual de Advocacia
OBJETO: Serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos judiciais e administrativos de interesse das secretarias contratantes e órgãos integrantes de sua estrutura, perante a Justiça Comum em 1ª instância, Justiça Federal em 1ª instância, Justiça do Trabalho em 1ª instância, Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região e Tribunal Superior do Trabalho.
VALOR TOTAL: R$ 60.500,00 (sessenta mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025
Atividade 0501.151220007.2.018 – Gestão Administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.05
VIGÊNCIA: 14 de março de 2025 a 13 de fevereiro de 2026
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 7EBC3F3A
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39