DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte- CE, 20 de Maio de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 37AD0F79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 11/2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA KEILHIANE VIEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, visa promover a integração entre os entes estaduais e municipais, buscando uma implementação mais eficiente de políticas e ações ambientais. Durante o encontro, serão apresentados projetos e programas voltados ao fortalecimento da gestão ambiental

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza-ce Fortaleza-ce/CE, Unipace (rua Barbosa de Freitas,2709 Aldeota, Fortaleza/ce) na data 26/05/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 19 de maio de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)

Publicado por: Antonia Mariany Rodrigues Vitor Código Identificador: 4CCF3B3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.05.20.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.20.1 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota de veículos e maquinários, junto às diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 09 de junho de 2025 às 10:00, Início da abertura da sessão: 09 de junho de 2025 às 10:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada na Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 20 de maio de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

PUBLICAR NA EDIÇÃO DE 21/05/2025:

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO JORNAL O POVO

FATURAR PELA TRANSPORTE

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: AE21617F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EXINÇÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE , através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, representado pela Ordenadora de Despesas, Sra. Antonia Adenilce Lima Rodrigues , faz publicar o extrato da extinção do Contrato nº 014/2024.01, firmado junto com a empresa: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 37.239.818/0001-71, representada pelo Sr. Marcos Antônio Alves do Vale.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Extinção contratual em questão encontra amparo na cláusula décima terceira do contrato original, com supedâneo no art. 137, inciso V c/c o art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA EXTINÇÃO CONTRATUAL: A extinção consensual do contrato em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica do que se pactuou no processo de licitação - Concorrência Eletrônica nº 014/2025, que resultou no Contrato que ora se extingue.

Quiterianópolis - CE, 20 de maio de 2025.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 00F6A1BD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029, DE 19 DE MAIO DE 2025.

DECRETO Nº 029, DE 19 DE MAIO DE 2025.

INSTITUI A REALIZAÇÃO DA PROVA DE VIDA/ RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IPMQ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUIXADÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE , senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO a recente constatação da existência de segurados falecidos na folha de pagamentos do IPMQ – Instituto de Previdência Municipal de Quixadá;

CONSIDERANDO a necessidade de promover a realização da prova de vida/recadastramento dos segurados inativos e pensionistas do IPMQ, a fim de assegurar uma gestão eficiente dos benefícios previdenciários, evitando pagamentos indevidos e perda de recursos públicos;

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75