DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Apresentação oficial dos temas a serem debatidos na audiência, pelo Presidente da Comissão ou parlamentar designado. II – Convite às Autoridades

As autoridades e convidados previamente indicados serão convidados a compor o plenário da audiência.

III – Fala dos Convidados

Cada convidado terá até 20 (vinte) minutos para se manifestar sobre o tema, tempo este que poderá ser prorrogado por decisão da Presidência.

IV – Questionamentos

a) Cada vereador previamente inscrito terá até 3 (três) minutos para formular perguntas ou considerações;

b) O público presente poderá, mediante inscrição, dispor de até 3 (três) minutos para manifestação, também prorrogáveis a critério da Presidência. Ficando também permitido a distribuição de prévio formulário para formulação de perguntas para aqueles que desejam manter o sigilo.

V – Resposta dos Convidados

Os convidados questionados terão até 5 (cinco) minutos para responder aos questionamentos formulados, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Presidência da Comissão.

Art. 2º A duração total da audiência será de 4 (quatro) horas, podendo ser prorrogada por igual período, a critério da Presidência da Comissão, caso haja necessidade de aprofundamento dos debates.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e será aplicado exclusivamente à audiência pública designada para o dia 06 de junho de 2025, com o respectivo tema:

I – Debater a reativação e a atualização da Rádio Comunitária Altaneira FM e de sua mantenedora, a Associação Beneficente de Altaneira – ABA.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Infraestrura e a empresa JMC CONCEITO EMPREENDIMENTO EIRIELLI ME. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na ampliação, recomposição de pavimentação e manutenção da Malha Viaria da sede e Zona rural deste Municipio de Altaneira-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 05 de julho de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original.. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Juciesse Alves de Morais.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: AEF19A36

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 20240628.3, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.06.28.3. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis, alimentos, suplementos e nutição para atender as necessidades da secretaria de saúde do municipio de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Altaneira/CE, 25 de abril de 2025.

Altaneira – CE, 23 de maio de 2025.

VEREADOR PAULO ROBSON – PSB

Presidente da Comissão Permanente

Publicado por: Marcelo Soares Mota Código Identificador: 502DE321

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: BC81A1F9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa n° 2024.06.21.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude e a empresa JOSE HELMER BELÉM GOMES. Objeto: Aquisição de tecidos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 27de junho de 2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 107, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original.. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Jose Helmer Belém Gomes.

Data de Assinatura do Aditivo: 22 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 37EB4CEF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa n° 2023.07.17.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 20240228.1, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.02.28.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRIELLI. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as demandas da secretaria de saúde do municipio de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Cassio Costa Forti. Altaneira/CE, 28 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: ECFA430E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 202402281, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.02.28.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria de saúde do

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