Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/05/2025 · pág. 4

DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

municipio de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção Altaneira/CE, 24 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: D1A93B63

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 20240515.1, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.05.15.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de médico-hospitalar destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades de atenção básica e secundárias de assistência á saúde, através do fundo municipal da saúde do municipio de Altaneira/CE. Fundamento Legal: Artigo 125, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Nayara Cristina Cavalcante Bertoldo. Altaneira/CE, 24 de abril de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 840E70AB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 20240228.1, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.02.28.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira -Ce. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Altaneira/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7A6A851E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 20240228.1, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.02.28.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRIELLI. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira -Ce. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Cassio Costa Forti.

Altaneira/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 6AF70B73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 20240228.1, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N. 2024.02.28.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos diversos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Altaneira -Ce.. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n°14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM em prorrogar, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Mayane Cibelli De Oliveira Assunção. Altaneira/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7B03BE8D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 35217AC1

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 329/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora MARIA ALAIDE DA SILVA, portadora de RG nº 2008524845-7 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 072.078.333-00, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 23 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita