DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 2º, c/c o parágrafo 8º do Art. 5º, ambos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de substituir a formação do quadro dos conselheiros municipais de Tabuleiro do Norte – CE biênio 2024/2026;
CONSIDERANDO , que a eleição será conduzida pela Comissão Organizadora composta de forma paritária por conselheiros eleitos pelo pleno, por ocasião da 322ª Reunião Ordinária realizada no dia 27 de Janeiro de 2025, com registros em ata e resolução.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2024/2026, com a composição dos seguintes segmentos:
Usuários: Marinalda de Sousa Paiva Núbia Moreira Maia
Profissionais de Saúde: Francisco Cleudian Maurício Governo : Dário de Sousa Freire
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 07 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0A70E12F
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 471/2025 DE 20 DE MAIO DE 2025
Designa Gestor de Parceria no Chamamento Público nº 008/2025.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 20 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: CFD7745D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PE 2025.05.20-010D
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE – A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO(FUNDO GERAL), SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, 09:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.05.20-010D , CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE BUFFET ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TARRAFAS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO https://tarrafas.ce.gov.br/ A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LUIZA LEITE SANTOS, SN, BULADEIRA, CEP: 63145-000, TARRAFAS - CE, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES https://www.licitacaotarrafas.com.br OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/. Tarrafas-Ce, 22 de maio de 2025. Augusto Fernandes Vieira - Pregoeiro.
TARRAFAS-CE, 22 de maio de 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 2º, inciso VI e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e no artigo 30, inciso IV do Decreto Municipal nº 052/2017 de 24 de novembro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar DENIO REBOUÇAS DA SILVA , CPF nº 054.682.493-59, RG nº 20073158490, Matrícula 7012, Gestor da parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, que tem como objetivo viabilizar execução de forma estruturada e contínua da atividade de coleta seletiva no Município de Tabuleiro do Norte, no processo de Chamamento Público nº 008/2025.
Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 088D75C4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE ERRATA VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 23 DE MAIO DE 2025.
Na publicação do Diário Oficial dos Municípios, edição nº 3717, do dia 22 de maio de 2025, da PORTARIA Nº 96/2025 de 20 de maio de 2025, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º - São atribuições do Gestor:
I – Acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II – Informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
III – Emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o Art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014;
IV – Disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.
No cabeçalho, onde se lê:
“PORTARIA Nº 96/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE EM 20 DE MAIO DE 2025...”
Leia-se:
“PORTARIA Nº 98/2025 - VÁRZEA ALEGRE-CE EM 20 DE MAIO DE 2025...”
Mantendo-se inalterados os demais termos.
Registre-se.
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