DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 23 de maio de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 59D45C59
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE PORTARIA Nº 97/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 23 DE MAIO DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor JOAQUIM ANDERSON OLIVEIRA BRITO, brasileiro,
portador da Cédula de Identidade Civil RG 200XXXXXX-90 SSPDS/CE, e o CPF/MF
sob o nº 607.XXX.XXX-95, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce ao
gabinete do VER. MICHAEL MARTINS DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com seus efeitos retroativos
à 02 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 23 de maio de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 1D7993DF
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 97-A/2025 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 23 DE MAIO DE 2025.
Nomeia servidor(a) para exercer o cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Senhor RAIMUNDO YAGO DA SILVA RODRIGUES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG
nº 2018XXXXXX36-3 SSP/CE, e o CPF/MF sob o nº 092.XXX.XXX-60, para exercer o cargo de Assessor (a) Parlamentar junto ao gabinete do VER. MICHAEL MARTINS DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com seus efeitos retroativos à 02 de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, em 23 de maio de 2025.
MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO Presidente
Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: EA645052
GABINETE DO PREFEITO 1º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002, PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - CICLO JUNINO – ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS
1º ADITIVO AO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002, PRÊMIO DE FOMENTO E INCENTIVO CULTURAL - CICLO JUNINO – ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE DATAS
ONDE LÊ-SE:
Cronograma de Datas e Prazo de inscrição
Inscrições: De 07h do dia [20/05/2025] até 23h50min. do dia [26/05/2025].
As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
| FASE ETAPA |
DATA INÍ | CIO DATA FIM |
|---|---|---|
| Publicação do Edital | 19/05 | 19/05 |
| Inscrições | 20/05 | 26/05 |
| Análise depropostas da Etapa de Seleção | 21/05 | 21/05 |
| PROCESSAMENTO Divulgação do Resultado Provisório da etapa de seleção |
22/05 | 22/05 |
| Recebimento e Julgamento de recurso da etapa de seleção |
23/05 | 27/05 |
| Divulgação do Resultado Final | 28/05 | 28/05 |
| Habilitação dos Agentes Culturais | 29/05 | 29/05 |
| Divulgação do Resultado Provisório da Etapa de Habilitação |
30/05 | 30/05 |
| CELEBRAÇÃO Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Habilitação |
02/06 | 04/06 |
| Convocação de Novos Agentes | 05/06 | 05/06 |
| Divulgação do Resultado Final | 06/06 | 06/06 |
| Assinatura do Termo de Premiação | 10/06 | 11/06 |
| Transferência dos Recursos | 13/06 | 30/06 |
Recursos na etapa de Seleção
O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado nositehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no site oficial do Governo de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br , no diário oficial do município de Várzea Alegre .
Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao e- mail: [email protected] Os recursos serão julgados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.
Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO IV , no prazo de três dias úteis (23 a 27 de maio).
Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado nositehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no site oficial do Governo de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br, e no Diário Oficial do Município.
Recursos da etapa de Habilitação
Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser apresentado por meio do Anexo IV, preenchido e enviado para o e- mail: [email protected], no prazo de 3(três) dias úteis –
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84