DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

de 02/06 a 04/06. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado nositehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no site oficial do Governo de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Diário Oficial do Município. Atenção! Após essa etapa, não caberá mais recurso.

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS Termo de Premiação

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado, para nos dias 10 e 11 de junho assinar o Termo de Premiação, conforme Anexo VI deste Edital , de forma presencial ou eletrônica.

O Termo de Premiação corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria de Cultura e Turismo.

Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Premiação Cultural até 11/06, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

ASSINATURA DO TERMO DE PREMIAÇÃO E RECEBIMENTO DOS RECURSOSFINANCEIROS

Termo de Premiação

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado, para nos dias 16 e 17 de junho assinar o Termo de Premiação, conforme Anexo VI deste Edital , de forma presencial ou eletrônica.

O Termo de Premiação corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural selecionado neste Edital e pela Secretaria de Cultura e Turismo.

Atenção! O agente cultural deve assinar o Termo de Premiação Cultural até 17/06, sob pena de perda do apoio financeiro e convocação do suplente para assumir sua vaga.

Várzea Alegre, 23 de maio de 2025

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador: 0A2A7083

PASSA A LER-SE:

Cronograma de Datas e Prazo de inscrição

Inscrições: De 07h do dia [20/05/2025] até 23h50min. do dia [26/05/2025].

As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

Recursos na etapa de Seleção

O resultado provisório da etapa de seleção será divulgado nositehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no site oficial do Governo de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br , no diário oficial do município de Várzea Alegre .

Contra a decisão da fase de seleção, caberá recurso destinado ao e- mail: [email protected] Os recursos serão julgados pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura – CMIC.

Os recursos deverão ser enviados ao e-mail: [email protected], através do ANEXO IV , no prazo de três dias úteis (29/05 a 02/06).

Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado nositehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no site oficial do Governo de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br, e no Diário Oficial do Município.

Recursos da etapa de Habilitação

Contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre, que deve ser apresentado por meio do Anexo IV, preenchido e enviado para o e- mail: [email protected], no prazo de 3(três) dias úteis – de 06/06 a 10/06. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado nositehttps://mapacultural.secult.ce.gov.br/, no site oficial do Governo de Várzea Alegre www.varzeaalegre.ce.gov.br e no Diário Oficial do Município. Atenção! Após essa etapa, não caberá mais recurso.

GABINETE DO PREFEITO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025

Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2025 que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre/CE – APAE.

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 07.539.273/0001-58, com sede na Rua Deputado Luiz Otacilio Correia, n° 153, Centro, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre- CE, representada legalmente pelo seu Prefeito, o Exmo. Sr. FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, por meio da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO com sede à Rua Tenente Antônio Gonçalves, n° 19, Juremal, doravante denominada, neste ato representada pela Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho Sra. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO, doravante denominado, MUNICÍPIO e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE , com sede na Rua João Alves de Menezes, 390 – Zezinho Costa, CNPJ n° 12.478475/0001-77, representada neste ato, por sua Presidente, a Sra. MARIA MIGUEL DE OLIVEIRA , brasileira, solteira, artesã, inscrita no RG n° 2004014156460 e no CPF n° 144.832.113-15, residente e domiciliada na Rua Chagas Bezerra, 187 – Centro, nesta cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará, CEP: 63.540-000, doravante denominada OSC , resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO, nos termos das disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir a cláusula 3.7 no Termo de Fomento n° 001/2025, celebrado entre o Município de Várzea Alegre – CE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre – APAE, nos seguintes termos:

“3.7 Os recursos financeiros para a execução deste Termo serão custeados exclusivamente pelo Município, utilizados em estrita conformidade com o plano de trabalho, por meio das seguintes dotações orçamentárias:

13.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

• 08.244.0137.2.073.0000 - Manutenção das atividades do CREAS/PAEFI (PSE)

• 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais”

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