DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

Extrato do Contrato Nº 26.05.01/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.26.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº. 14.676.364/0001-09. Objeto : Contratação do Show Artístico do ARTISTA/CANTOR FÁBIO CARNEIRINHO, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: Até 26 de maio de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2025, em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Rafaela Santos de Oliveira.

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 10.05.01/2024 da Dispensa de Licitação n° 2024.04.24.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA P & A ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de consumo para atender as necessidades do setor de alimentação escolar, através da Secretaria de Educação de Barbalha/CE. Contrato firmado em 10 de maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 09 de maio de 2025.

Barbalha/CE, 26 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: AF981FC5

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.05.01/2025

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 82960B18

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 12.04.01/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2024.04.10.01.

EXTRATO DO CONTRATO

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 27.05.01/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.26.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº. 14.676.364/0001-09. Objeto : Contratação do Show Artístico da ARTISTA/CANTORA SARAH LEANDRO, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência do Contrato: Até 27 de maio de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 31 de maio de 2025, em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Rafaela Santos de Oliveira.

Barbalha/CE, 27 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 131B84AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 27.05.02/2025

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 27.05.02/2025. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2025.05.26.03. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa ASSOCIAÇÃO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº. 14.676.364/0001-09. Objeto : Contratação do Show Artístico do ARTISTA/CANTOR JOQUINHA GONZAGA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato : R$ 8.000,00 (oito mil reais). Vigência do Contrato: Até 27 de maio de 2026, sendo que o show realizar-se-á no dia 09 de junho de 2025, em local público determinado pela Secretaria. Signatários : Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Rafaela Santos de Oliveira.

Barbalha/CE, 27 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 15CFC8AF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.05.01/2024 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.01

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 12.04.01/2024 da Inexigibilidade de licitação n° 2024.04.10.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a pessoa física Gesoaldo Ferreira da Silva. Objeto: Locação de bem imóvel, situado no Sítio Baixio dos Cordas - Zona Rural, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da ETI Maria Linhares, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr. Gesoaldo Ferreira da Silva, através da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 12 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Gesoaldo Ferreira da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 11 de abril de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 46212C65

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 14.05.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.02.02.

1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 14.05.01/2024 . Dispensa de Licitação Nº 2024.05.02.02. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA . Objeto: Aquisição de material de consumo (kit material esportivo) para atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação. Contrato firmado em 15 maio de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 14 de maio de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Aditivo: 14 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 361E2B08

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE CESSÃO

PORTARIA N.º 20.05.002/2025 De 20 de maio de 2025.

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