DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722
precisamente pelos Art. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 29 de outubro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Ricardo Denis de Souza Leal.
Data de Assinatura do Aditivo: 29 de maio de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0DAF76A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA
PORTARIA Nº 27.05.002/2025, DE 27 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA EXERCER FUNÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para exercer a função de ordenador de despesas:
| SECRETARIA MUNICIPAL RECURSOS HÍDRICOS - SMA |
DE RH |
MEIO | AMBIENTE E |
|---|---|---|---|
| NOME CARGO |
CPF | ||
| Fábio Cavalcante Azevêdo Secretário Ambiente e |
Adjunto Recursos |
de Meio Hídricos |
640.xxx.xxx-34 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2025, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 27 de maio de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: D8C4CB5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA MARLENE DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO GITÓ, DISTRITO ARAJARA).
Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 342FDC91
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 202120136 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.03.17.001.
2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 202120136 da Tomada de Preços nº 2021.03.17.001. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa EXP
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de consultoria (pessoa jurídica) para apoiar a gestão fiscal, o planejamento estratégico de médio prazo e o monitoramento de indicadores e de projetos, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Contrato firmado em 20 de maio de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 19 de maio 2025, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares Sampaio e Karlo José Medeiros Teles.
Data de Assinatura do Aditivo: 19 de maio de 2025.
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0012CAB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA Nº 01.04.054/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
DESIGNA servidor para exercer função de leiloeiro e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1.º - DESIGNAR a Sra. Karla Deyane de Carvalho Cortez , para exercer a função de Leiloeira do Município de Barbalha conforme o disposto no artigo 31 da Lei 14.133/2021.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de abril de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 01 De Abril De 2025.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 3DB9C5A4
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA DE CESSÃO
PORTARIA N.º 28.05.002/2025 De 28 de maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL DE BARBALHA/CE NA FORMA QUE INDICA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ , GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,
CONSIDERANDO os termos do art. 184, da Lei Complementar nº 002/2022, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Barbalha/CE, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder ou permutar servidores efetivos deste Município;
CONSIDERANDO as disposições pactuadas entre o município de Barbalha e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Convênio 31/2025, com o objetivo de possibilitar a cessão mútua de servidores públicos municipais, com o desiderato de viabilizar a cooperação técnica e permuta de serviços entre as partes, para a execução de tarefas de natureza técnica e/ou administrativa, no âmbito de suas
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