DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 22BEB137

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM - AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº Nº 00007.20250512/0002-86 - INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 2025.05.27.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA VEREADOR JOSE DE LIMA, 284. ALTO DO MOTOR - BOA VIAGEM/CE, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PASTORAL DA CRIANÇA, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 28 DE MAIO DE 2025. JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES. ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROPONENTE: MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA. ASSINA PELO PROPONENTE : MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA DA SILVA VALOR MENSAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). VALOR GLOBAL R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 018BAD7A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025/CP

O(A) SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2025/CP. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: 88-99946- 1540 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 28 de maio de 2025.

MARCIO PINHO BORGES - Agente de Contratação.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 8615D4FB

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO - ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DECATUNDA . O Secretário deSaúdedo município de Catunda/CEno uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021,por razões de interesse público e em observância ao princípio da autotutela,resolve: REVOGARa

licitação na modalidadePregão Eletrônico nº 013/2024/PE, cujo objeto é aAquisição de móveis e equipamentos diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Catunda. As justificativas da revogação encontram-se presentes em termo constante nos autos do processo licitatório e disponível através dos sites:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes,www.catunda.ce.gov.br/licitacao.p hpe no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. Catunda-CE, 27 de maio de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA. Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 3DC8B632

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA N.º 27052501-GAB

Ementa: Nomeia o Comitê Executivo responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Catunda-CE, Sr. Douglas Rodrigues Negreiros, no uso de suas atribuições legais, e considerando a responsabilidade do Poder Público Municipal em formular a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, nos termos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Catunda. Art.2º- Fica nomeada a equipe técnica do Comitê Executivo, que é responsável pela elaboração do PMSB, sendo os seus titulares os seguintes:

1 Coordenador do Comitê Executivo; 2 Secretário(a) do Comitê Executivo

§1°- Na situação de impossibilidade, momentânea ou definitiva, de um ou mais membros da equipe técnica nomeada acima de exercer as atribuições do Comitê Executivo, fica instituída a seguinte lista de suplentes:

1 Suplente do Coordenador do Comitê Executivo; 2 Suplente do(a) Secretário(a) do Comitê Executivo

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