DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025
Atividade 1001.121220007.2.052 – Gestão Administrativa da Secretaria de Educação Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 Valor: R$ 51.600,00
VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026
DATA DA ASSINATURA 19 de maio de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 7EF43AB9
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 1201.081220007.2.109 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 Valor: R$ 51.600,00
VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026
DATA DA ASSINATURA 19 de maio de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: FC5B6B00
CONTRATO Nº2025.05.19.003/2025
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ORIGEM: Pregão Nº PE005-2025-SEAD
CONTRATANTE: SecretariaMunicipal de Saúde
CONTRATADA(O): L. M. Paiva Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão documental, digitalização de documentos e armazenamento, com fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)
A Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01 , cujo objeto é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO
CONTRATADA : YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA
VALOR MENSAL : Não houve alteração.
Exercício 2025
Atividade 1101.101220007.2.084 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica Subelemento: 3.3.90.39.83 Valor: R$ 51.600,00
VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026
DATA DA ASSINATURA 19 de maio de 2025
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 6118A6AA
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2025.05.19.004/2025
ORIGEM: Pregão Nº PE005-2025-SEAD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social
CONTRATADA(O): L. M. Paiva Ltda
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão documental, digitalização de documentos e armazenamento, com fornecimento de sistema de gerenciamento eletrônico de documentos (GED), para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Frecheirinha/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Órgão: Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 10.01.12.122.0007.2052
Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Educação Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Órgão: Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 10.01.12.364.0221.2057
Atividade: Apoio a Estudantes Universitários Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Órgão: Secretaria de Educação Unidade Orçamentária: 10.03.12.361.0226.2078
Atividade: Serviço Municipal de Transporte Escolar Fonte: FUNDEB 30%
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF130324/PE01 .
PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, contados do dia 29 de maio de 2025 até 29 de maio de 2026.
ASSINA PELA CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Frecheirinha/CE, 20 de maio de 2025.
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