DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 30 de abril de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 77654A66
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 551/2025
PORTARIA Nº 551/2025
Exonera a Sra. GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE FREITAS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE FREITAS, inscrita sob o CPF de nº 056.XXX.XXX-64 do cargo de ASSESSOR (A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 30 de abril de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
DE TRANSPORTE ASSISTENCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 30 de abril de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A571484C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 563/2025
PORTARIA Nº 563/2025
Nomeia a Sra. CARLA BRAGA RODRIGUES para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CARLA BRAGA RODRIGUES, inscrita sob o CPF de nº 034.XXX.XXX-70, para ocupar o cargo de GESTOR (A) DE TRANSPORTE ASSISTENCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2025.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de maio de 2025.
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 5AD025AB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 552/2025
PORTARIA Nº 552/2025
Exonera a Sra. BRENA DA SILVA REBOUÇAS do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. BRENA DA SILVA REBOUÇAS, inscrita sob o CPF de nº 039.XXX.XXX-00 do cargo de GESTOR (A)
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: A784DA51
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 564/2025
PORTARIA Nº 564/2025
Nomeia a Sra. GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE FREITAS para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
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