DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GISLAINE THAIS REBOUÇAS DE FREITAS, inscrita sob o CPF de nº 056.XXX.XXX-64, para ocupar o cargo de DIRETOR (A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025.
CONSIDERANDO que é competência da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças a gestão do Conselho Deliberativo do Serviço de Táxi (CONDESTA);
CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros do Conselho Deliberativo do Serviço de Táxi (CONDESTA), nos termos do art. 2º do decreto nº 038 de 25 de junho de 2017.
RESOLVE:
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de maio de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 68FE7F46
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 565/2025
PORTARIA Nº 565/2025
Nomeia a Sra. CARLIANA TALITA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Deliberativo do Serviço de Táxi (CONDESTA):
Representantes da Prefeitura Municipal de Icapuí a) Jardel Oliveira da Silva – Secretário de Governo (Titular); b) Roberto Ferreira da Silva – Ouvidor do Município (Titular); c) Eduardo Bayma Rebouças – Chefe de Gabinete (Suplente); d) Dionatan Teobaldo e Silva – Gestor de Contratos (Suplente).
Representante da Autarquia Municipal de Trânsito de Icapuí a) Raylson Araújo de Andrade – Agente Administrativo (Titular); b) Robson Rodrigues da Cunha - Diretor (Suplente);
Representantes dos Taxistas, escolhidos em assembleia geral a) Francisco Gilberto da Silva Santiago – Taxista (Titular); b) Lemberto Paulo Holanda – Taxista (Titular); c) Francisco Helyson da Silva – Taxista (Suplente); d) Valderi Rebouças Diniz – Taxista (Suplente)
IV- Representantes dos Usuários,
Bruna Quésia Ferreira Rodrigues Lúcia Oliveira Rodrigues
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 577 de 19 de maio de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CARLIANA TALITA DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 061.XXX.XXX-36, para ocupar o cargo de ASSESSOR (A) DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2025.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 06 de maio de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
REGISTRE – SE; PUBLIQUE – SE; CUMPRA – SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 20 de maio de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: EEB96A37
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 3109D2F2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 578/2025
PORTARIA Nº 578/2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO SERVIÇO DE TÁXI (CONDESTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 038, de 25 de julho de 2017,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 580/2025
PORTARIA Nº 580/2025
Nomeia a Sra. MARI CECÍLIA DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARI CECÍLIA DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 365.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo de COORDENADOR (A) DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de
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