DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A169459A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 015/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Rescisão contratual de forma consensual, resultante da vontade entre as partes, dos contratos de prestação de serviços de Nº 20240515002, celebrados entre a PREFEITURA DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, Através da SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO e CALDAS & FURLANE EMPRESA CALDAS ENGENHARIA LTDA Itaiçaba, Ceará, 19/05/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA,

Secretário Municipal.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 07796A91

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 015/2025-DL

N.º PROCESSO: 00002.20250514/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços contínuos de elaboração e transmissão mensal da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) junto à Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 09:00 AM de 04/06/2025. Abertura das propostas: 04/06/2025, às 09:30 AM. Fase de lances: 04/06/2025, a partir das 09:30 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de dispensa e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Itaiçaba, Ceará, 29/05/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 4EA8AE2E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025-PE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2025-PE

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de Pneus e Câmaras de ar para atender as demandas dos Órgãos e Secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba-CE. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 11/06/2025. Abertura das propostas: 11/06/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 28/05/2025.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: B177CA07

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO RESCISÃO AMIGÁVEL COM EXTINÇÃO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESCISÃO AMIGÁVEL COM EXTINÇÃO DO CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, COM EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 20240515002 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240515002 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024-CP.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – CONJUNTO PE. ABÍLIOETAPA 2, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO RESCISÃO AMIGÁVEL COM EXTINÇÃO DO CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL COM EXTINÇÃO DO CONTRATO

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL, COM EXTINÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 20240515001 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240515001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024-CP.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – DIVERSAS RUAS DO CONJUNTO PE. ABÍLIO- ETAPA 3, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME PT N° 1078021 .

Rescisão contratual de forma consensual, resultante da vontade entre as partes, dos contratos de prestação de serviços de Nº 20240515001, celebrados entre a PREFEITURA DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ, Através da SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO e CALDAS & FURLANE EMPRESA CALDAS ENGENHARIA LTDA Itaiçaba, Ceará, 19/05/2025.

SÉRGIO BARBOSA DE PAULA, Secretário Municipal.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 43673668

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASADO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE DISPNESA DE LICITAÇÃO FRACASSADA. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DL-002/2025-SEINFRA. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, BEM COMO ASSESSORIA INTELECTUAL EM TODOS OS PROCEDIMENTOS JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CE, A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AO INTERESSADO QUE A EMPRESA PINHEIRO ENERGIA E CONSULTORIA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ: 47.217.030/0001-18, NÃO ATENDEU AS EXIGÊNCIAS EDITALÍCIAS DO CERTAME (AUSÊNCIA DA CERTIDÃO FALÊNCIA E CONCORDATA, AUSÊNCIA DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA E AUSÊNCIA RG E

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