DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
2001: ___ 2002: ____ 2003: ___ 2004: _____
Declaro que fazem prova do meu efetivo exercício no magistério da educação básica da rede pública municipal de educação de Antonina do Norte – CE no período acima informado os seguintes documentos (anexos):
Declaro, sob minha responsabilidade, que os dados informados são verdadeiros e os documentos apresentados são legítimos, estando ciente de que informações falsas poderão acarretar as sanções do artigo 297, 298 e/ou 299, todos do Código Penal, e demais penalidades legais.
Antonina do Norte – CE, ___ de ___ de ____.
______ DECLARANTE
Visto do Servidor que recebeu os documentos
DADOS BANCÁRIOS:
BANCO ___ Conta Bancária (Banco): ___ Agência: ____ Conta Corrente: ___ Poupança:____
Declaro, sob minha responsabilidade, que os dados informados são verdadeiros e os documentos apresentados são legítimos, autorizando o Município de Antonina do Norte - CE a transferir os valores referentes ao Precatório do FUNDEF decorrente do resultado do julgamento do Processo nº 0065298-94.2016.4.01.3400 para a conta bancária acima informada. Estou ciente de que informações falsas poderão acarretar as sanções do artigo 297, 298 e/ou 299, todos do Código Penal, e demais penalidades legais.
Antonina do Norte – CE, ___ de ___ de ____.
_____ DECLARANTE
Visto do Servidor que recebeu os documentos
ANEXO III (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025-SME)
FORMULÁRIO PARA CORREÇÃO DE PERÍODO E/OU JORNADA DE TRABALHO - PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
(Este formulário deve ser preenchido pelos profissionais do magistério que constam na lista preliminar, mas acreditam que o período indicado está incompleto)
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: EBF0B377
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/2025 – GAB ANT, DE 06 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 124/2025 – GAB ANT, DE 06 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR A SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º Determinar o retorno da servidora JARINA OLINDA CAVALCANTE NETA , inscrita no CPF sob nº 796..-87, ao exercício de suas funções no cargo de FISIOTERAPEUTA, lotada na Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, a partir do dia 12/05/2025, após o término de seu afastamento por licença.
Art. 2º - Determinar que esta portaria seja publicada no Diário Oficial do Município e comunicada aos órgãos competentes para as providencias cabíveis.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
| NOME: | |
|---|---|
| RG: | CPF: |
| DATA DE NASCIMENTO: / / | NATURALIDADE: |
| ENDEREÇO: | BAIRRO: |
| CIDADE: | UF: |
| E-MAIL: | TELEFONE: |
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 06 de maio de 2025.
ANTÔNIO ROSENO FILHO
Prefeito Municipal
Declaro, para os devidos fins, que atuei como Profissional do Magistério no Município de Antonina do Norte/CE, sendo reconhecido, na lista preliminar, o seguinte período: _____. Solicito o reconhecimento do seguinte período adicional e/ou jornada de trabalho adicional (informar mês/ano de início e término, dentro de janeiro/1998 a dezembro/2004 e/ou jornada de trabalho exercida por período):
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8E33E374
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/2025 – GAB ANT, DE 06 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA Nº 125/2025 – GAB ANT, DE 06 DE MAIO DE 2025.
1998: ___ 1999: ___ 2000: ___ 2001: ___ 2002: ___ 2003: ___ 2004: ___
Declaro que fazem prova do meu efetivo exercício no magistério da educação básica da rede pública municipal de educação de Antonina do Norte – CE no período acima informado os seguintes documentos (anexos):
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE , ANTONIO ROSENO FILHO , no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Antonina do Norte - CE,
RESOLVE ,
Art. 1º - Nomear a senhora ALEYDIANE SOARES LIMA , inscrita no CPF sob o nº 050..-14, ao cargo comissionado de
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6