DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

Publicado por: Bruno Alves Camarão

Código Identificador: DA4F7728

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00017.20250430/0003-62 - CONTRATO Nº 202505230002 - ORIGEM: Dispensa Nº 100501.2025-SEAGRICONTRATANTE: SECRETARIA DA AGRICULTURA,PECUARIA E REC. HIDRICOS - CONTRATADA(O).....: E P BARBOSA COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1701.20.122.0037.2.068 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Agr icultura, Pecuaria e Rec. HidricoS, R$ 37.000,00 no elemento de despesa 33903028: Material de Consumo, Material de Proteção e Segurança; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5EC9432F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250506/0002-48 - CONTRATO Nº 202505200003 - ORIGEM: Dispensa Nº 120503.2025-SASCONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SAS - CONTRATADA(O).....: CONAP CONTABILIDADE SS OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES DO E- SOCIAL E DCTFWEB DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MORADA NOVACE - VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.122.0137.2.036 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Ass istencia Social, R$ 36.000,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 70EE9D06

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 19C68396

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00016.20250505/0002-24 - CONTRATO Nº 202505230003 - ORIGEM: Dispensa Nº 140501.2025-SEFINCONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN - CONTRATADA(O).....: LISCON ASSESSORIA EM LICITACAO E CONTABILIDADE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS COM ORGANIZAÇÃO ACOMPANHAMENTO ORIENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NO FLUXO DAS DESPESAS DE ACORDO COM SUAS FASES ESTABELECIDAS PELA LEI 4.320/64 PARA SEREM UTILIZADAS NAS ROTINAS INERENTES JUNTO SECRETARIA PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE - VALOR TOTAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1601.04.121.0031.2.065 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Pla nejamento e Financas - SEFIN, R$ 50.400,00 no elemento de despesa 33903501: Serviços de Consultoria, Assessoria e Consultoria Técnica ou Jurídica; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5CFC810D

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2005-A/2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 2,5 (duas e meia) diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar da Oficina ―Pró-Gestão RPPS: Teoria e Prática‖, nas datas 21 e 22 de maio de 2025:

Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250326/0002-26 - CONTRATO Nº 202505230001 - ORIGEM: Pregão Nº 29.04.01/2025-SEJUVCONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV - CONTRATADA(O).....: evolux 360 ltda OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 160.899,99 (cento e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.27.812.0616.2.087 - Gestao e Manutencao da Secretaria de Esp orte e Juventude, R$ 160.899,99 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2025.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 20 de maio de 2025.

DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES

Presidente IPREMN

Portaria n. 0201-G/2025

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 65C5CB7F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2005-B/2025

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei

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