DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 1136/2025 , datado de 31.03.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 22.05.2025 ;
RESOLVE:
RESOLVE :
CONCEDER, à Diretora Executiva Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencada, 2,5 (duas e meia) diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade Juazeiro do Norte/CE, para participar da Oficina ―Pró-Gestão RPPS: Teoria e Prática‖, nas datas 21 e 22 de maio de 2025:
SERVIDOR QUANTIDADE DE DIÁRIAS VALOR FRANCISCA JOSEFA DE LIMA 2,5 R$ 250,00
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 20 de maio de 2025.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40% (quarenta por cento) , a partir de 22 de maio de 2025 , a servidora ANNY KEROLLYNE NOBRE CELESTINO , matrícula nº 1394449 ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , lotado na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 26 de maio de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES
Presidente IPREMN Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 32382815
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN N. 2005-C/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 52, da Lei Complementar Municipal n. 02, de 04 de julho de 2022, combinado com os art. 51 e 52 da Lei n. 1.126, de 19 de junho de 2000 e com esteio no Decreto n. 32, de 22 de junho de 2022.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Assessor da Diretoria Financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova, a seguir elencado, 2,5 (duas e meia) diárias nos valores abaixo especificados, para, em objeto de serviço, deslocar-se até a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar da Oficina ―Pró-Gestão RPPS: Teoria e Prática‖, nas datas 21 e 22 de maio de 2025:
| SERVIDOR | QUANTIDADE DE DIÁRIAS | VALOR |
|---|---|---|
| JOSE LEONARDO DANTAS MARTINS |
2,5 |
R$ 250,00 |
Esta Portaria entre em vigor no momento de sua assinatura.
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 20 de maio de 2025.
DANIEL NÂNTUA DO NASCIMENTO MENESES Presidente IPREMN
Portaria n. 0201-G/2025
Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: DE677D34
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2605-A/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A63364D5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2605-B/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
CONSIDERANDO pedido da servidora feito através do PROTOCOLO nº 1104/2025 , datado de 28.03.2025 ;
CONSIDERANDO ainda a decisão proferida PELA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO no dia 22.05.2025 ;
RESOLVE :
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 30% (trinta por cento) , a partir de 22 de maio de 2025 , a servidora FRANCISCA GOMES DE LIMA , matrícula nº 1304860 ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , lotado na SECRETARIA DE SAÚDE - SESA , com fulcro no art. 1º da Lei Municipal nº 2.274, de 14 de abril de 2025, visto que todos os requisitos legais foram cumpridos.
Fica o Setor de Recursos Humanos autorizado a promover nos assentamentos funcionais da servidora a redução de carga horária concedida.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 26 de maio de 2025.
JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO Secretária de administração – SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 46316CD2
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2605-C/2025 – SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica
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