DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
Cariús, 29 de maio de 2025.
ANTONIO ROBÉRIO OTONI LUCAS
Secretário De Cultura, Turismo E Desporto De Cariús
Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: 5B8548BD
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 28.05.2025/01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 28.05.2025/01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2025.05.21.01
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS
CONTRATADA(O).....: M. M. CONFECÇÕES LTDA - EPP
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS/UNIFORMES DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (GARIS), JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS
VALOR TOTAL................: R$ 14.839,60 (quatorze mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70, no valor de R$ 14.839,60
VIGÊNCIA...................: 28 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Maio de 2025
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 3EC16410
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.01
ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.01
Aos 14 (dezesseis) dias do mês de maio de 2025, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, Sr. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, com observância nas disposições contidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS (ACE), JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS , parte integrante deste processo, observando a falta de empresas interessadas para atender os requisitos de habilitação do referido processo, não há condições de prosseguir com o processo sendo o mesmo declarado DESERTO . Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. CARIUS/CE, 14 de maio de 2025.
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5C859B21
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 417/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a Sra. FRANCISCA ANIZIA DE OLIVEIRA SOUZA ARAUJO , CPF Nº 547.644.83300.
Art. 2º - A nomeada exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 29 de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 53FBA05A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2022.03.04.007 – DL – SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Sra. FRANCISCA KÁTIA HOLANDA ARAÚJO , cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, LOCALIZADO NA AV. RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE CARVALHO, Nº 476 - CENTRO – CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: Fica prorrogado, o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura.
CHOROZINHO-CE, 07 DE MARÇO DE 2024.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12