DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 003, DE 08 DE MAIO DE 2025.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Mabel Andrade Girão , no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO – ENFERMEIRA – a importância de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), referente a 04 (quatro) diárias, referente aos dias 15 a 18 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Belo Horizonte/MG, onde irá AO XXXVIII CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.057 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS COELHO DO NASCIMENTO – Representante Legal ;
Nova Russas/CE, 29 de maio de 2025
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 441D237C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 412
PORTARIA DE Nº.412/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art. 1°. – EXONERAR a senhora NAIARA SUENE BRITO DE LIMA , inscrita no CPF nº 604.434.983-77 do cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 08 de maio de 2025.
MABEL ANDRADE GIRÃO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7F98F864
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS , torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-DL009/2024 , decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL009/2024 , cujo objeto é a SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e na Portaria nº 090 de 02.12.2020 do Executivo Municipal que normatiza no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza continuada. CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: EE542383
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR 413
PORTARIA DE Nº.413/2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Lei nº 370/2025 que dispõe acerca da nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Orós, Ce; RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora NAIARA RODRIGUES VIEIRA , inscrita no CPF nº 071.866.803-05 Para exercer o cargo de ORIENTADORA SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 30 DE MAIO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
CONTRATADA: SFA ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA ;
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 7FC14340
VALOR MENSAL : R$ 3.900,00 (Três mil e Novecentos Reais);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 02 de junho de 2025 à 02 de abril de 2026;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto ;
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2025.05.29-001 – DEPAD
Palhano-CE, 29 de Maio de 2025.
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