DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, conforme decreto nº765/2016, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e da outras providências.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario em especial a Portaria nº 2025.02.12-001/GABPREF de 12 de Fevereiro de 2025.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Art. 1º - Fica autorizado à tesoureira da Prefeitura, a pagar a Servidora Municipal da Secretaria Municipal de Administração, CAMILA MORGADO DO NASCIMENTO, cargo: ASSESSORA ESPECIAL - a quantia de 240,00 (duzentos e quarenta reais), correspondente a 02 (duas) diárias, cuja finalidade é o deslocamento para um SIMPÓSIO DE CAPACITAÇÃO DE INTEGRANTES DE JSM , a realizar-se no AQUARTELAMENTO DO FORTE GENERAL TIBÚCIO, situado na cidade de Fortaleza - CE, fazendo face às despesas com deslocamento e alimentação, nos dias 03 e 04 de Junho de 2025, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS

Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 4493EB5C

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.05.29-001/GABPREF

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste município, RESOLVE CONCEDER, a Sra. FRANCISCA IZEUDA LIMA SANTOS , Matrícula nº 900079, cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM símbolo: ADO, Licença para Tratar de Interesses Particulares sem remuneração, conforme prevê a Lei complementar nº 001/92 de 02 de fevereiro de 1992, artigo 106, no período de 01/04/2025 a 31/03/2026, sem prorrogação. Devendo seus efeitos vigorarem a partir da data de 01/04/2025.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 29 de Maio de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 53519843

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.05.29-002/GABPREF

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

Palhano-CE, 29 de Maio de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 60A47BEC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor José Hildo da Silva, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 29 de maio de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital Albert Sabin.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 29 de maio de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 073EDF07

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DA CULTURA CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

REDE MUNICIPAL

DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE PINDORETAMA

CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

RESULTADO FINAL Publicado em 29 de maio de 2025

RESOLVE:

Art. 1º - ATRIBUIR a servidora DEBORA CRISTINA ROCHA SILVA , inscrita no CPF sob nº 049.670.403-65, a responsabilidade pelo ATESTE DAS NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE BENS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

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