DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

Publicado por: Pedro Evilson da Silva Junior Código Identificador: A0F5940B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

Aviso de Homologação . Pregão Eletrônico nº 2025.04.09.1. Objeto: Fornecimento de material de Expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: CELIA V. D. BEZERRA - ME inscrito no CNPJ nº 04.439.509/0001-96 classificada no Lote 08 - Material de Expediente, no valor global de R$ 30.953,52 (trinta mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR inscrito no CNPJ nº 34.761.532/0001-63 classificado nos Lote 02 - Material de Expediente, no valor global de R$ 88.997,95 (oitenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), Lote 06 - Material de Expediente, no valor global de R$ 24.999,66 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos), Lote 07 - Material de Expediente, no valor global de R$ 50.999,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais), Lote 09 - Material de Expediente, no valor global de R$ 66.549,64 (sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Lote 10 - Material de Expediente, no valor global de R$ 120.999,97 (cento e vinte mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) e FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificada nos Lote 01 - Material de Expediente, no valor global de R$ 134.999,40 (cento e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), Lote 03 - Material de Expediente, no valor global de R$ 33.999,90 (trinta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), Lote 04 - Material de Expediente, no valor global de R$ 62.999,85 (sessenta e dois mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos), Lote 05 - Material de Expediente, no valor global de R$ 114.989,14 (cento e quatorze mil novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Secretaria de Administração e Finanças - Eduardo Gonçalves Amorim - Secretaria de Assistência Social - Eric Paulino Rocha - Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude - Roseberg Pereira de Sousa - Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Raniel Gomes de Menezes - Secretaria de Transportes - José Júnior dos Santos - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Jaires Martins de Sousa Ferreira – Secretaria de Saúde – Maria Erineide Alves de Moura.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 8B5C79C1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.29.1.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2025.05.29.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.29.1 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia elétrica visando assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 02 de junho de 2025 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas : 18 de junho de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 18 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]) . Potengi/CE, 29 de maio de 2025. Geraldo Lucas Sampaio de Oliveira – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

DOE DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO JORNAL O POVO

FATURAR PELA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 763138A8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Exmo. Senhor Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, RATIFICAR a declaração de INEXIGIBILIDADE em favor da Pessoa Física: GLAUCO DUARTE RODRIGUES , com o Valor GLOBAL: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Para Locação de imóvel localizado na rua Manoel Monteiro, nº 222 – Bairro Centro – Potengi/CE, destinado ao funcionamento da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Potengi/CE, 29 de maio de 2025.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 06820C89

SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Exma. Senhora Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 72, da Lei

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72